INPS quer universalizar a segurança social em Cabo Verde

PorIlda Fortes,11 jun 2010 23:00

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O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) realizou segunda e terça feiras o Fórum Extensão da cobertura da Protecção Social, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. O principal objectivo é a divulgação do plano para a extensão da cobertura da Protecção Social em Cabo Verde.

O fórum contou com a presença de diversas entidades e serviu para apresentar o plano elaborado pela OIT e recolher os subsídios das diversas entidades presentes para o seu enriquecimento. A presidente do Conselho de Administração do INPS, Leonesa Fortes, explica que o apoio da OIT é fundamental para "conhecer a experiência internacional nesta matéria, trazer o conhecimento do que acontece em outros países e também disponibilizar assistência técnica para a elaboração do plano operacional de extensão da cobertura social em Cabo Verde".

O plano prevê a universalização da segurança social em Cabo Verde e visa sobretudo os trabalhadores do sector informal da economia, em que se incluem os trabalhadores independentes e do serviço doméstico. Para a presidente do INPS, em termos legislativos Cabo Verde já dispõe das condições para conseguir integrar no sistema da previdência social todos aqueles que trabalham. No entanto, reconhece que a tarefa não é fácil.

"Estamos longe de chegar a este universo todo. Temos um longo caminho a percorrer", afirma.

Recorde-se que em 2009 foram aprovados dois diplomas que integram na Previdência Social os trabalhadores por conta própria (Decreto-lei nº 48/2009) e os profissionais do serviço doméstico (Decreto-lei nº 49/2009).

De acordo com os dados do INPS, cerca de 70% da população activa não tem contrato formal de trabalho. Mais de 95% dos trabalhadores domésticos e 70% dos ligados à agricultura não têm qualquer vínculo laboral. O plano pretende assim minimizar estas lacunas. Leonesa Fortes explica que pretende-se com o fórum "formar ou melhorar os conhecimentos de todos os parceiros em relação aos diplomas que já foram aprovados, para poderem saber como actuar neste trabalho".

O fórum teve ainda como finalidade a apresentação de uma sondagem que avaliou a sensibilidade dos cabo-verdianos em relação à questão da segurança social. Leonesa Fortes entende que "muitos não se inscrevem porque acham que é só custo, não conseguem ver o benefício". A comunicação vai ser essencial para a aplicação do plano. "Entrando no sector informal da economia encontrámos várias sensibilidades.

 Temos de ter uma estratégia de comunicação muito bem definida para este público. É preciso consciencializar as pessoas para a importância que devem dar à segurança social", afirma Leonesa Fortes. Daí que o INPS pretende estabelecer parcerias com várias instituições para chegar ao público-alvo, tais como a Associação de Jovens Empresários, de Luta contra a Pobreza, plataforma de ONG's, câmaras municipais, entre outros.

As recomendações saídas do fórum serão depois incorporadas no plano. A partir daí, serão definidos os prazos e metas para a sua aplicação. O objectivo final é que se consigam cerca de 68 mil novos segurados.

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Autoria:Ilda Fortes,11 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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