Lusofonia: tráfico de pessoas, mendicidade e prostituição nos países da CPLP

PorIlda Fortes,14 jun 2010 23:00

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O relatório de 2010 sobre o tráfico de seres humanos, hoje divulgado nos EUA, revela que a maior parte dos países lusófonos incluídos são nível 2: incumprimento dos padrões mínimos, mas empenhados no combate ao fenómeno. Moçambique e Guiné-Bissau surgem como os casos mais complicados, colocados sob vigilância.

Moçambique aparece sobretudo como fonte de tráfico e os trabalhos forçados de crianças, sobretudo em zonas rurais, muitas vezes com a cumplicidade de familiares. A África do Sul é o destino para muitas mulheres e raparigas aliciadas com promessas de emprego e instrução, que acabam na prostituição ou como empregadas domésticas. Especificamente para o Mundial de Futebol que decorre no país vizinho, vítimas de redes de prostituição foram enviadas para fazer face ao "aumento da procura", relatam organizações não-governamentais não identificadas pela administração norte-americana.

Angola é "país fonte e destino para homens, mulheres e crianças", especialmente para prostituição e trabalhos forçados. É relatado o caso de imigrantes congoleses sujeitos a trabalhos forçados e até prostituição nas zonas de extracção diamantífera angolanas e de crianças usadas para traficar bens na fronteira namibiana. Apesar dos esforços das autoridades, nomeadamente antes do recente campeonato africano de futebol, nenhum traficante foi condenado e o apoio às vítimas é escasso. O tráfico de mulheres e crianças para o exterior tem como destino os países vizinhos e europeus, "primordialmente" Portugal.

Guiné-Bissau é fonte para o tráfico de crianças, nomeadamente as "talibé", sujeitas a trabalhos forçados, mendicidade e até prostituição, principalmente no Senegal, mas também no Mali e Guiné-Conacri. Os professores corânicos (marabouts) a cujo cuidado são entregues para receber educação religiosa, sujeitam-nas a espancamentos "de forma rotineira". As estimativas da UNICEF indicam que 200 crianças saem da Guiné-Bissau todos os meses para este fim.

Apesar dos recursos limitados, o governo guineense "está a fazer esforços significativos" para combater o fenómeno, com "fracos" resultados, tal como Timor-Leste. O país asiático surge como país de destino para mulheres indonésias ou chinesas sujeitas a "exploração comercial sexual não consentida" por redes internacionais.

O Brasil apresenta uma das situações mais complexas, com casos de tráfico de mulheres para a prostituição registado em todos os Estados do país, através de redes de prostituição, para países estrangeiros como Portugal. Além disso, mais de 25 mil brasileiros são sujeitos a trabalho escravo dentro do país, incluindo no gado, madeiras, extracção mineira ou agricultura. Os "vigorosos esforços" das autoridades permitiram resgatar e apoiar milhares de vítimas, mas o número de condenações baixou em 2009 e os serviços de apoio são ainda considerados "inadequados".

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Autoria:Ilda Fortes,14 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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