“Ordenamento Território e Desenvolvimento Urbano” em congresso internacional na Cidade da Praia

PorIlda Fortes,28 jun 2010 23:00

image
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, promove um congresso internacional com o tema "Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano", na cidade da Praia.

Segundo o director-geral do Ordenamento do Território, Pedro Delgado, trata-se de um "momento importante, oportuno e de mais-valia" para o reforço da política de ordenamento do território do país, que "atravessa um momento marcante e consubstanciado na elaboração de importantes instrumentos de promoção do desenvolvimento territorial".

Pretende-se em com este congresso, em torno do lema "Conhecer, Planear e Gerir", criar um espaço de intercâmbio, conhecimento, debates e partilhas de experiências sobre o ordenamento do território, sobre o ambiente, o desenvolvimento urbano e trazer outras contribuições sobre esta matéria em prol do desenvolvimento sustentável do país e gestão eficiente do território.

No entender de Pedro Delgado, o ordenamento e planeamento do território constituem um imperativo nacional, tendo todos, o Estado, Municípios, instituições, sociedade civil e cidadãos o dever de colaborar na adopção de um sistema de gestão do território.

De igual modo, deve-se gerir, informar e comunicar sobre esta matéria, de forma a promover o seu correcto ordenamento e planeamento no respeito pelo interesse público e pelos direitos e liberdades e garantias constitucionalmente conhecidas, conforme consagra a lei de base do território urbanístico.

A Directiva Nacional de Ordenamento do Território (DENOT) é outro dos instrumentos que está em fase de elaboração, tratando-se do único instrumento de sistema de gestão territorial cabo-verdiano que irá abordar o território nacional como um todo.

A nível do planeamento territorial e municipal, o executivo tem e vem apoiando os municípios na elaboração dos planos director municipais, os Planos de Desenvolvimento Urbanístico e também os planos detalhados, lembra o DG do Ordenamento do Território.

Fonte: Fogo CV

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Ilda Fortes,28 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.