Apesar dos consecutivos atrasos, o recenseamento dos cidadãos cabo-verdianos que vivem fora do arquipélago deverá começar na segunda semana de Julho, em paralelo com uma "forte campanha de informação e sensibilização", revelou o ministro da Administração Interna de Cabo Verde. "Estamos a prever para a segunda semana de Julho, o início do recenseamento e paralelamente uma campanha de sensibilização e informação", disse.
A preparação deste recenseamento arrasta-se desde Novembro de 2008, aquando da discussão da implementação dos novos sistemas de identificação civil. A revisão da lei da nacionalidade e as discussões parlamentares conexas fizeram igualmente atrasar o progresso deste recenseamento. Apesar de afirmar que "este novo sistema é uma aposta ganha", Lívio Lopes justificou, em Lisboa, que "o atraso advém também da complexidade de todo o processo digital".
Sobre as controversas comissões de recenseamento, disse, em tom de desabafo, que "foi o possível e a via escolhida pelo parlamento", explicando que "envolver o parlamento na eleição das comissões atrasou todo o processo. Demorámos nove longos meses. A revisão terminou no dia 10 de Fevereiro deste ano."
Cartão único
para breve
Na semana que visitou Portugal, fez-se acompanhar pela Directora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Chantre, o chefe de gabinete, José de Pina e o assessor Fábio Vieira. O ministro quis-se inteirar em Portugal, onde decorreu a formação dos técnicos que trabalharão em todos os países, como está a correr o processo para iniciar o recenseamento eleitoral, todo ele assente em novas tecnologias, com terminais instalados nas embaixadas e também através de "kits móveis" que vão estar nos bairros.
A missão tentou avançar com as condições técnicas e operacionais para a implementação do Passaporte Electrónico, assim como a emissão do Passaporte de Leitura Óptica. Além da tecnologia, o ministro adiantou que também há novidades na recolha de informação, já que além das informações tradicionais, constarão do processo do eleitor a assinatura, a fotografia e a impressão digital, em formato digital, à semelhança do que acontece nos Serviços de Emigração e Fronteira. A implementação do sistema único, para já, não é concretizável, mas o ministro Lívio Lopes, comprometeu esse sistema para um futuro próximo.
Aposta na informação
e sensibilização
Neste novo processo de recenseamento o ministro falou de "três dimensões" para o sucesso da campanha recenseadora: "A intervenção institucional (embaixadas e consulados), comunitária (associações e a população em geral) e a política (intervenção dos políticos e respectivos partidos) serão os eixos para promoção desta iniciativa", enunciou. Lívio Lopes explicou que será "fundamental trabalhar com os partidos políticos na fiscalização e na motivação da comunidade".
"A campanha de informação é também uma das componentes fundamentais para um bom resultado final", até porque "o recenseamento feito em 2005 já não é válido e por isso é importante as pessoas saberem que têm de se recensear novamente", afirmou ainda o ministro, explicando que haverá diferentes meios accionados para que ela resulte.
"A campanha está estruturada, a mensagem está pronta e vamos utilizar todos os meios possíveis para chegar perto da comunidade", disse Lívio Lopes. A difusão passa por órgãos de informação como a RTP, rádios comunitárias, televisões comunitárias (estas sobretudo nos Estados Unidos), sites institucionais, comissões de recenseamento, mas também pelas "associações comunitárias de base", adiantou o ministro. Isto porque, explicou, há situações em que é necessário uma "passagem de informação de forma mais personalizada" e a campanha pretende também "servir para a mobilização e envolvimento do universo global de eleitores".
Com as eleições autárquicas, ficámos com uma noção das bases eleitorais, dentro e fora do país. Em Cabo Verde estão cerca de 250 mil eleitores e na diáspora 52 mil inscritos. Para 2010, na diáspora, há uma meta de 28 mil que se espera ultrapassar.
Relativamente aos casos de cidadãos em mobilidade, o ministro clarificou que "vai ser prestada atenção a cidadãos que transitem de região para região ou de pais para pais. Depois do prazo do recenseamento expirar vamos proceder a uma segunda actualização da base de dados. Nos casos de mobilidade será processado rapidamente."
A questão de pendências que se arrastam desde 1975 "é uma responsabilidade de todas as governações. Desse modo, é fundamental o apoio da comunidade na resolução destes casos. Neste momento há cerca de 11 mil pendências", alertou.
Recenseamento custará menos
A documentação necessária para este processo será o passaporte e o bilhete de identidade, "pois são os documentos que transmitem mais pessoalidade, pois por si só, o cartão de residência não basta", lembrou o ministro. Ainda assim, serão abertas excepções e os cabo-verdianos poderão recensear-se com os documentos de identificação caducados, "isto para alargar a faculdade de inscrição", disse o ministro. Para votar, além do cartão de eleitor será necessário a apresentar do cartão de residência. O custo do recenseamento será de menos 50 por cento em relação aos valores de tabela passados.
Comunidade receia que não haja capacidade para processar cartões
Portugal e os Estados Unidos são os países onde se concentra grande parte da diáspora cabo-verdiana e são os territórios onde é necessário um trabalho mais apurado. No debate promovido pelo ministério e pela embaixada, em Lisboa, percebeu-se que os membros com mais influência na comunidade estão com receio que este recenseamento tome os contornos do de 2005. "Até hoje, há pessoas que ainda não receberam o cartão depois de feito o último recenseamento. Haverá capacidade para responder ao trabalho feito? Como vamos motivar as pessoas a recensearem-se novamente?", questionou preocupada a audiência.
A capacidade para metas superiores na emissão dos documentos para superar o fracasso de 2005 foi uma das principais queixas dos elementos presentes no debate, mas pediu-se também um esforço adicional na divulgação deste acto, por via de SMS e através das redes sociais. Houve quem até se indignasse deste suposto debate para ouvir a comunidade, pois para um dos presentes era claro que estava-se a apresentar "factos consumados sem se ter ouvido a comunidade."
O atraso no começo das operações foi também interpretado como um mau presságio para o sucesso do recenseamento, pois a época de férias aproxima-se e o desinteresse por estas questões aumenta.
O ministro Lívio Lopes fez saber que aquelas preocupações seriam ouvidas e que haveria um reforço na produção dos cartões enviados para Portugal para evitar situações como as de 2005. Porém, lembrou que "a nacionalidade cabo-verdiana não deverá ser secundarizada e apelou à adesão massiva a este novo recenseamento.
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