
A Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, apelou, nesta segunda-feira, 26, ao reforço das capacidades no sentido de melhorar a gestão fundiária em Cabo Verde. A governante, que falava na I Reunião do Conselho Nacional do Ordenamento do Território, disse que é necessário que todos os planos de ordenamento sejam aprovados para o bem do arquipélago.
“É fundamental, para todos nós para termos cidades bonitas, organizadas, competitivas, com serviços e infra-estruturas, que os planos estejam elaborados. Não só os PDM’s, mas outros de nível inferior como os de Desenvolvimento Urbano e Detalhados” disse Sara Lopes.
De entre os projectos e instrumentos de gestão territorial, a Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território destacou ainda o cadastro predial nacional. Lopes afirmou que estão aprovados o regulamento e o regime jurídico do cadastro, a lei de cartografia, a nova lei de solos e expropriações. Em andamento, está o sistema nacional de geodesia.
Para o acesso em qualquer parte do mundo às informações sobre cada parcela, aconselha o Conselho Nacional de Ordenamento do Território, na sua primeira reunião, que todas as instituições definam as áreas de reserva e assumam a sua gestão.
“A Cabo Verde Investimentos deve avançar o mais rapidamente possível com o planeamento das zonas de desenvolvimento turístico integrado, ou seja, mesmo dentro do Governo ainda é necessário um trabalho, por isso, estamos a mobilizar as instituições que fazem parte das estrutura governamental. Mas também nas câmaras municipais, os técnicos, os decisores políticos, os cidadãos, a justiça, para podermos ter uma grande frente de defensores do território e podermos conseguir alcançar os objectivos traçados” afirmou a ministra, Sara Lopes referindo a orientação dada na I Reunião do Conselho Nacional do Ordenamento do Território.
Em Setembro, o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território tem agendado uma mesa redonda destinada a conceber um programa de desenvolvimento urbano de longo prazo.
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