No âmbito do projecto Reforço do Registo Hospitalar, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Saúde, procedeu no final da manhã de hoje, à entrega de um conjunto de materiais informáticos, acto que marca a implementação do sub-projecto denominado 'Cidadão Online'.
O sub-projecto "Cidadão Online" tem por objectivo eliminar e simplificar actos de registo civil relacionados com os processos de nascimento, permitindo a realização do registo de nascimento em locais diferentes das conservatórias.
De acordo com o Director Geral dos Registos e Notariado, Jorge Pires, um dos objectivos deste projecto é fortalecer as capacidades dos postos hospitalares de registo, através do seu apetrechamento em materiais informáticos e outros equipamentos necessários em quantidades suficientes para efectuarem os registos das crianças.
“O registo hospitalar está consagrado no código desde 1967, mas infelizmente não se trabalhou nisso” assegura o director para anunciar ainda que pretendem recuperar o tempo perdido com a implementação do projecto em todos os Centros de Saúde do País.
A médio prazo só os hospitais dos concelhos de Santa Catarina, Praia, São Vicente e Ribeira Grande (Santo Antão) vão beneficiar do projecto. Mas já está a ser implementado um plano para que todos os centros de saúde do país beneficiem do projecto.
São parceiros do MJ, para além do Ministério da Saúde, a UNICEF, OMS, INE, Nosi, Câmaras Municipais, organizações da Sociedade Civil, entre outras.
A iniciativa já se encontra implementada em quatro estabelecimentos hospitalares e vai ser alargada às restantes unidades do Serviço Nacional de Saúde onde se realizam partos.
O acto que aconteceu no Centro de Saúde de Achada Santo António contou com as presenças dos ministros da Justiça e da Saúde, respectivamente, Marisa Morais e Basílio Mosso Ramos. É de anunciar que após a cerimónia de entrega dos equipamentos, foi registada uma criança, simbolicamente.
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