Membros da comissão de fiscalização do SIR tomam posse na próxima semana

PorIlda Fortes,27 jul 2010 23:00

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Os membros da comissão de fiscalização do Sistema de Informação da República (SIR) devem tomar posse na próxima semana, garantiu hoje  no parlamento o  vice-presidente  da  mesa da Assembleia Nacional, Júlio Correia.

 

A garantia foi dada na sequência da discussão da proposta de lei que define o segredo de Estado, um diploma considerado de extrema importância para a instalação do SIR.

A Comissão de Fiscalização, eleita  na  sessão de  Abril, terá como tarefa principal fiscalizar as acções da secreta cabo-verdiana.

Composta por três deputados,   essa comissão vai funcionar junto à Assembleia Nacional, que lhe assegurará os meios indispensáveis ao cumprimento das suas atribuições e competências, designadamente instalações condignas, pessoal de secretariado de apoio logístico suficiente, entre outras competências.

O SIR é um órgão que deverá ocupar-se da recolha e tratamento de informações de salvaguarda da independência nacional, o combate à espionagem, sabotagem, terrorismo e a prática de actos que possam pôr em causa o Estado de Direito Democrático.  

 

Fonte: Inforpress

 

 

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Autoria:Ilda Fortes,27 jul 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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