Praia: Procuradores avaliam quadro normativo do Ordenamento do Território

PorIlda Fortes,28 jul 2010 23:00

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Procuradores da República de Cabo Verde vão estar reunidos hoje na cidade da Praia, num atelier promovido pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT) para análise do quadro normativo associado ao Ordenamento do Território.

O encontro, que contará com a participação de Procuradores da República de  várias comarcas  do país, vai  ser  aproveitado para  a assinatura  de  um protocolo  de colaboração  entre  o Ministério Público  e o MDHOT.

 

Intitulado “Ministério Publico e o ordenamento do território”, esse encontro, de acordo com uma nota de imprensa, visa criar sinergias e estabelecer parcerias no domínio da gestão e ordenamento do território em Cabo Verde.

“O atelier tem como objectivo analisar o quadro normativo associado ao Ordenamento do Território com destaque para o Direito Urbanístico na legislação Cabo-verdiana”, refere a mesma nota.

De acordo com o MDHOT, Cabo Verde está num momento crucial no que se refere à delineação de políticas e  instrumentos  da  gestão  territorial. Isto implica o envolvimento de todos  os parceiros, conforme  está  previsto  na   própria   lei  de  base  do ordenamento  do território  e  planeamento urbanístico.

O acto de abertura do evento contará com a presidência da ministra da Justiça, Marisa Morais, e o do encerramento pela ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes.

Fonte: Inforpress

 

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Autoria:Ilda Fortes,28 jul 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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