Esta quinta feira, 5 de Agosto de 2010, pelas 10h30, na sala da China, serão empossados pelo Presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima, os membros da Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
A comissão é constituída pelos Deputados: José Maria Vaz de Pina, Mário Ramos Pereira Silva e Filomena de Fátima Ribeiro Martins.
A Comissão de Fiscalização é um órgão, eleito pela Assembleia Nacional, que assegura o controlo do Serviço de Informação da República, sem prejuízo dos poderes de fiscalização consignados a esse órgão de soberania nos termos constitucionais.
De acordo com uma nota de imprensa, “os Serviços de Informação da República foram criados pela Lei nº 7/VI/2005, e tem por finalidade a produção de informações com vista à preservação da unidade, da soberania, da integridade territorial e da independência nacional, e à prevenção da prática de actos que, pela natureza, possam alterar ou destruir o Estado de direito democrático constitucionalmente estabelecido”.
Ver ainda
+ Membros da comissão de fiscalização do SIR tomam posse na próxima semana
homepage






