Os processos de casamento, de obtenção de nacionalidade cabo-verdiana, óbito e outros expedientes solicitados pela diáspora à Direcção Central dos Registos passam a ser mais rápidos. Pelo menos é o que esperam os responsáveis da Direcção-geral dos Registos, Notariado e Identificação, Jorge Pires, e da Direcção-geral dos Assuntos consulares, António de Jesus Lima, que na tarde de segunda-feira, 09, assinaram um protocolo de cooperação. O documento foi assinado na presença da ministra da Justiça, Marisa Morais, e do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jorge Borges.
Julga o Governo que, com esse protocolo, seja posto um fim à demora que até aqui se regista, havendo, ainda, vários processos pendentes. Os processos vão ser decididos na cidade da Praia, mas, doravante, todo o expediente é dado nas representações diplomáticas que, através das novas tecnologias, estão interligados com a Direcção-geral dos Registos.
O protocolo de cooperação no domínio consular visa fortalecer e impulsionar as excelentes relações existentes entre as duas orgânicas, de modo a que se normalize a prática de actos do estado civil celebrados junto das missões diplomáticas e postos consulares, e da Conservatória dos Registos Centrais.
A partir de agora, segundo o documento assinado, os cônsules de Cabo Verde no estrangeiro vão ter à sua disposição um instrumento tecnológico, que lhes permitirá um contacto mais célere e eficaz com os serviços dos registos e notariado na tramitação de actos do estado civil e do notariado, tornando assim mais fácil a comunicação entre o país e a sua diáspora, reduzindo o tempo de espera entre a solicitação dos utentes e a resposta dos serviços.
De referir que a implementação do sistema de gestão informatizada do registo civil junto das missões diplomáticas e postos consulares cabo-verdianas no estrangeiro já permite a tramitação processual de actos praticados por esses serviços à Conservatória dos Registos Centrais sem intermediação, o que constitui um ganho substancial já que permite que a realização desses actos se faça de forma célere e com segurança jurídica.
homepage






