
A Pensão Social Básica foi fixada em 5000 escudos, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010. O presidente da república, Pedro Pires, promulgou o decreto-lei referente a este tema.
Este diploma, da iniciativa do Governo, abrange um universo de 23 mil beneficiários, contribuirá para a melhoria das condições de vida da população-alvo, particularmente os mais pobres e vulneráveis e/ou em situação de risco.
O financiamento vai ser suportado pelo Orçamento Geral do Estado, na ordem de um bilhão e trezentos milhões de escudos cabo-verdianos.
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