O Ministério da Descentralização Habitação e Ordenamento do Território, através da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UC-CP), vai realizar, na Ilha do Sal, nos próximos dias 25 e 26 de Agosto, Jornadas Técnicas sobre o Cadastro Predial, enquadrado num programa de divulgação e recolha de subsídios para a montagem do Sistema Nacional do Cadastro Predial. A cerimónia de abertura acontecerá, no próximo dia 26, e será presidida pela ministra, Sara Lopes.
Ao longo destas jornadas, estão previstas apresentações de vários temas relacionados com o Cadastro Predial, para além de contactos com as diversas instituições do Estado sedeados nesta Ilha, bem como as empresas imobiliárias, Advogados e a própria autarquia local. Ainda será contactada a Paróquia, com vista a recolher subsídios para a divisão administrativa desta ilha que está ser desenvolvida, neste momento, pela UC-CP.
Recorde-se que, nas últimas duas semanas, a UC-CP, tem-se deslocado a todos os municípios da Ilha de Santiago, com vista à divulgação do projecto Cadastro Predial e identificar os problemas fundiários dos diferentes municípios do País para permitir a elaboração de um plano de acção consistente no sentido de criar um verdadeiro sistema de informação cadastral que garanta a participação e a envolvência de todos.
Este processo de divulgação e recolha de subsídios vai ser alargado nas próximas semanas para as instituições governamentais, as empresas públicas e privadas, aos restantes municípios do país e a sociedade civil, em geral.
Para além do Projecto Cadastro Predial, o MDHOT pretende levar ao público também a plataforma informática que está a ser desenvolvida com o NOSI que se designa “Cadastro dos Beneficiários”, que constitui um instrumento de gestão de dados dos beneficiários dos pacotes habitacionais a serem desenvolvidos, nomeadamente no programa “Casa para Todos”.
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