Atelier analisa Plano Nacional de Combate à Proliferação de Armas Ligeiras

PorAnónimo,6 set 2010 23:00


A Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC) promove, esta terça-feira, um Atelier de Validação do Plano de Acção Nacional de Controlo e Combate à Proliferação de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em Cabo Verde, que terá lugar na sala de eventos do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, cidade da Praia.

A Comissão, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº33/2008 de 29 de Setembro, enquadra-se no âmbito da implementação da Convenção de CEDEAO sobre o Controlo de armas ligeiras e de pequeno calibre, suas munições e outros materiais afins, na Sub-região Oeste Africana, aprovada pelos Estados da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a 14 de Junho de 2006, em Abuja, Nigéria e actualmente rectificada pela maioria dos Estados membros, incluindo Cabo Verde.

Nestes termos, visando reforçar o controlo e o combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre em Cabo Verde, a COMNAC priorizou a elaboração de um Plano de Acção Nacional que contou com o financiamento e assistência técnica do Programa ECOSAP da CEDEAO.  

O atelier visa analisar e discutir o Plano de Acção em Cabo Verde, e a dinâmica da proliferação das armas ligeiras de pequeno calibre, questões com implicações importantes na segurança humana, estabilidade e paz social, assim como recolher dados e subsídios indispensáveis ao enriquecimento do referido Plano.

Estarão presentes no Atelier, os membros da referida Comissão Nacional, representante da ECOSAP, representantes dos Ministérios de Administração Interna, Defesa Nacional, Justiça, Finanças, Deputados da Nação, a Policia Nacional, a Policia Judiciária, as Forças Armadas, Magistratura Judicial, Ministério Publico, Comissão Coordenadora do Combate à Droga, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Instituo da Equidade e da Igualdade do Género, Direcção-Geral das Alfandegas, ENAPOR, Ordem dos Advogados, Direcção-Geral de Política Externa, Direcção-Geral de Cooperação Internacional, Direcção-Geral de Ensino Básico e Secundário, Direcção-Geral da Juventude, ONUDC, Igrejas, Estabelecimentos de Ensino Superior e ONGs.

O acto de abertura será presidido pelo Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, e o de encerramento pela Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, pelas 17h30.  

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Autoria:Anónimo,6 set 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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