Habitação: ministério realiza seminário sobre ordenamento de território

PorIlda Fortes,4 out 2010 23:00

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Esta terça feira, 5 de Outubro, o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território promove um seminário, onde vai apresentar as linhas orientadoras da proposta técnica da Directiva Nacional de Ordenamento do Território (DNOT). O evento é dirigido aos membros da Comissão Nacional de Ordenamento do Território e das Comissões de Acompanhamento e Consultiva da DNOT.

Por Resolução nº 20/0209, de 20 de Julho, o Governo determinou o início da elaboração da Directiva Nacional de Ordenamento do Território (DNOT), sob a coordenação política da Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e fixou o prazo de 18 meses para a preparação da respectiva proposta técnica.

De acordo com uma nota divulgada à imprensa, "a DNOT constituirá um instrumento de gestão territorial de natureza eminentemente política, constituindo referência obrigatória para todas as actuações públicas sectoriais com impacte territorial significativo, bem como para a elaboração dos demais planos territoriais de hierarquia inferior".

A elaboração da proposta técnica da DNOT foi iniciada em finais do ano passado e a Gesplan (Gestão e Planeamento Territorial e Ambiental, S.A.), uma empresa pública das Canárias, foi contratada para elaborar o Modelo Territorial e o Programa de Acção, dois dos instrumentos-chave que consubstanciam a DNOT.
O seminário terá lugar na Sala de Reuniões do Ministério das Infra-estruturas e Transportes e decorrerá das 9:00 às 12:00 horas.

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Autoria:Ilda Fortes,4 out 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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