
Governo vai perdoar dívidas das bolsas de estudo


A promessa foi anunciada, na última semana, pelo primeiro-ministro José Maria Neves, assegurando que o seu Governo já está a trabalhar para amnistiar todos aqueles que fizerem empréstimos no quadro do fundo criado pelo Estado em 1993. «Nunca funcionaram os tais empréstimos reembolsáveis», disse o chefe do Governo.
O acesso a essas bolsas de estudo, era feito mediante um contrato assinado entre os alunos e o Estado, onde os estudantes assumiam reembolsar o montante recebido, no âmbito do programa de formação em países terceiros.
Este programa, criado em 1992, estabelecia inicialmente que as bolsas deveriam ser reembolsadas a 100 por cento, com acréscimo de juros, num período de dez anos. Entretanto, em 1997 houve algumas mudanças no sistema e em vez do reembolso a 100 por cento, o Estado passou a reclamar apenas 70 por cento do valor, sem juros e concedeu um período de 15 anos para o pagamento integral do montante em dívida.
Para além do anúncio do perdão da dívida, o Governo pretende criar, através do orçamento do Estado, um fundo para apoiar os jovens mais carenciados e permitir que os que têm menos posses tenham acesso a uma formação superior.
O Governo está também a negociar com os diferentes bancos as condições para que os jovens que pretendem fazer empréstimos para prosseguir os estudos possam fazê-lo em condições mais favoráveis.
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