Direitos Humanos: Cabo Verde tem cinco relatórios em atraso, alerta ONU

PorExpresso das Ilhas,11 out 2010 23:00

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Cabo Verde tem pelo menos cinco relatórios de tratados em atraso, anunciou na Cidade da Praia o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a África de Oeste.

A "denúncia" está contida num relatório apresentado na sessão de abertura do Ateliê de Formação de Relatórios em Matéria de Direitos Humanos, que decorre na Cidade da Praia até quarta-feira, promovido pelo Ministério da Justiça cabo-verdiano e pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Cabo Verde (CNDHC).

O encontro conta com a presença de representantes do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, e tem como temas, entre outros, "As Convenções dos Direitos Humanos e o Sistema das Nações Unidas", "O Pacto Inter Relacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais" e a "Elaboração do Relatório para Apresentação ao Comité dos Direitos".

"Por várias razões, Cabo Verde está atrasado na apresentação de relatórios aos órgãos dos tratados. Por isso, algumas destas preocupações devem ser abordadas antes do final deste atelier", adverte-se no relatório.

Questionada pelos jornalistas sobre o impasse, a presidente da CNDHC, Zelinda Cohen, admitiu estarem em atraso "mais de cinco" relatórios, adiantando, por outro lado, que todos os relatórios dos tratados ratificados pelo país estão em atraso.

Segundo a presidente da CNDHC, os tratados sobre a questão das mulheres, dos direitos das crianças, da tortura, económico, social e políticos que o país ratificou, obriga-o a apresentar relatórios.

Zelinda Cohen disse que Cabo Verde, "apesar de já ter feito muito na matéria", tem, porém, "sido penalizado" por não cumprir esse item da convenção.

Cabo Verde, realçou, apesar de se situar numa "posição invejável" em África e possuir uma "caminhada interessante" nos direitos fundamentais, nas áreas da educação, infância e saúde, tem ainda algumas dificuldades, pelo que necessita de ter como meta uma sociedade sem pobreza, mais igualitária e mais justa.

Para o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a Região da África de Oeste, Cissé Gouro, seria "bom" que Cabo Verde pudesse produzir os relatórios, pois traria "maior credibilidade" ao país.

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Autoria:Expresso das Ilhas,11 out 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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