Assembleia Nacional: debate anual sobre a situação da Justiça decorre hoje

PorIlda Fortes,24 out 2010 23:00

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Esta segunda-feira, 25 de Outubro, decorre o debate anual sobre a situação da justiça em Cabo Verde, na Assembleia Nacional.

Trata-se do primeiro que se verifica após a revisão constitucional de Fevereiro de 2010, que introduziu profundas e inovadoras alterações no sistema de Justiça em Cabo Verde.

A morosidade da justiça em Cabo Verde e a instituição do Tribunal Constitucional deverão ser alguns dos temas abordados no debate.

De referir que, de acordo com a revisão constitucional, foram feios dois relatórios sobre o estado da justiça em Cabo Verde, um pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, e outro pelo Ministério Público.

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Autoria:Ilda Fortes,24 out 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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