
Júlio Ascensão, que falava na abertura do seminário nacional sobre o trabalho infantil a decorrer durante dois dias na Cidade da Praia, pediu, também, à Organização Internacional do Trabalho, para ajudar a clarificar a realidade do trabalho infantil em Cabo Verde, já que os dados avançados pelo IFP e pelo INE sobre a duplicação de 8 para 16 mil crianças trabalhadoras no país não são aceites por todas as instituições.
"Sabemos que há um problema cultural aqui no nosso país nesta matéria e, portanto, devemos clarificar as fronteiras entre aquilo que é considerado trabalho infantil, do ponto vista da OIT e aquilo que não é não deve ser trabalho infantil", disse.
A OIT, através da convenção 138, define os 15 anos como a idade mínima para o ingresso no trabalho. Cabo Verde já a adoptou internamente, foi aprovada no parlamento em 2005, mas para a OIT é como se o país não a tivesse adoptado. A representante da organização presente no seminário nacional, Vera Paquete Perdigão, explicou que enquanto "a convenção não for inscrita pela OIT, não se pode dizer que Cabo Verde tenha ratificado a convenção 138".
O encontro que decorre até esta sexta-feira, 12, é destinado aos dirigentes sindicais recentemente eleitos no VI congresso, e tem por objectivo capacitar os mesmos sobre a problemática do trabalho infantil e a necessidade da sua erradicação.
"Instrumentos internacionais legislativos em matéria de trabalho infantil e de protecção da criança", "Quadro legislativo nacional e instrumentos de fiscalização em matéria de trabalho infantil", "Contextualização do fenómeno Cabo Verde", "Efeitos nocivos sobre as crianças" e "Medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil", são os temas a serem abordados no seminário nacional sobre o trabalho infantil realizado pela UNTC-CS.
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