A apresentação do tema esteve a cargo do especialista, Francisco Carvalho, e o sociólogo, César Monteiro, desempenhou a função de debatedor. O propósito da conferência foi demonstrar que as comunidades de emigrantes têm um papel importante tanto a nível nacional, como no âmbito das sociedades de acolhimento.
Sem documento formal, mas com medidas
Francisco Carvalho começou por questionar a existência de uma política de emigração em Cabo Verde, e a forma como essa política se assume. Para o especialista, apesar de não haver "aquele livrinho, com aquela capinha bonitinha, encadernada", existem várias medidas, fundamentadas em alguns eixos, que têm vindo a ser implementadas desde 2001, com a criação do Instituto das Comunidades, e agora com o Ministério das Comunidades Emigradas. "Esses eixos têm a ver com o associativismo, com a questão da integração dos deportados, com o incremento do empreendedorismo no seio do emigrante, com a valorização da identidade e da cultura cabo-verdiana, entre outros", enuncia.
Para César Monteiro, embora se fale na política de emigração, "descuramos a problemática institucional", referente ao modelo de gestão da emigração. "Uma política de emigração não deve basear-se em pressupostos técnicos e práticos, descuidando as relações institucionais, centrais em qualquer política migratória", afirmou. Neste contexto, o sociólogo defende que Cabo Verde tem uma política para a emigração, mas reconhece uma falha na articulação e no aspecto de execução dessa política. "Falta uma política institucional articulada, se bem que existam princípios e pressupostos básicos estruturados", reiterou.
Ao abrir-se o debate para o público presente na conferência, novas opiniões se manifestaram. Um interveniente defendeu que Cabo Verde não tem uma política de emigração, pois falta "um corpo de princípios bem definidos, com aplicação ponderada". Para um ex-emigrante, existe um défice de comunicação e ligação entre Cabo Verde e os seus emigrantes. "Um emigrante que sofre problemas no país de acolhimento deve sentir que pode contar com o apoio de Cabo Verde", referiu. Outros defendem que a política de emigração de Cabo Verde é demasiado "superficial", necessitando de ser mais aprofundada. Referiu-se ainda que a política de emigração também está condicionada pelo contexto do país de acolhimento.
Intervenção dos emigrantes nas sociedades de acolhimento
Ao analisar os eixos de intervenção dos emigrantes cabo-verdianos nas sociedades de acolhimento, Francisco Carvalho enuncia alguns aspectos. No que se refere às associações de emigrantes, defende que a maior parte tem um carácter "assistencialista", são locais e têm um fraco nível de intervenção. Quanto à participação política, afirma que as comunidades mais activas são as de Portugal e dos Estados Unidos. No aspecto económico, alguns estudos mostram que os emigrantes cabo-verdianos têm uma "baixa propensão para empresabilidade", e uma baixa taxa de actividade por conta própria. Quanto à cultura, Carvalho reconhece que a diáspora tem sido "um espaço de afirmação da cultura cabo-verdiana". Já na gastronomia, apesar da existência de vários restaurantes nas comunidades, "não existem restaurantes de grande nível".
Apesar disso, o sociólogo defende que a integração dos emigrantes cabo-verdianos, regra geral, é boa. "A comunidade cabo-verdiana tem uma fama positiva nos vários contextos de acolhimento. Mas há vários problemas, tais como a questão da deportação, da delinquência juvenil, etc.", explica. Daí que defende a realização de estudos para quantificar esses casos. "Precisamos estudar, é necessário quantificar isso, porque os aspectos mais visíveis e mediáticos acabam por ficar de cima", refere.
Sendo assim, defende que, a nível de áreas que precisam de uma maior intervenção em termos de política, "todas são importantes": descendentes, cultura, a questão da identidade, reforço da ligação com Cabo Verde, integração dos emigrantes,o empreendedorismo, a ligação entre as associações, a questão do financiamento de projectos de investigação, etc. Enunciou ainda a situação das pessoas que emigram por razões de saúde e dos estudantes, que também precisam ser acompanhados.
Participação dos emigrantes em Cabo Verde
Apesar de reconhecer a importância da participação dos emigrantes em Cabo Verde, Francisco Carvalho defende que é preciso ter em conta o contexto e as características desses emigrantes. "Todos estamos à espera que os emigrantes contribuam, que façam isso, que façam aquilo. Mas isto não é tão simples", explica. A maior parte dos cabo-verdianos na diáspora possuem um baixo nível de escolaridade e estão empregados em sectores "menos favorecidos", do ponto de vista económico. Carvalho exemplificou, ao referir que, de acordo com os dados de 2000 para os países da OCDE, 74% de emigrantes cabo-verdianos têm a instrução primária. "Como é que, desse grupo, vão sair iniciativas que exigem outras capacidades e outras formações? É preciso ver que, para que tenhamos determinado tipo de intervenção, temos de ter um conjunto de características, e de qualidades", reiterou.
O sociólogo enunciou outros factores, de âmbito sócio-cultural, que condicionam a participação dos emigrantes a nível nacional. Neste contexto, refere o facto de não se aprofundarem as questões, nomeadamente no que se refere à "institucionalização de iniciativas". Para além disso, as discussões tendem a ser isoladas, faltando um maior diálogo entre as instituições que lidam com o tema da emigração. Por fim, voltou à referir-se à condição do emigrante. "Se o emigrante sai de um país onde a participação cívica é baixa, isso não pode mudar automaticamente na sociedade de acolhimento", refere.
Ainda assim, Carvalho salientou o importante contributo das remessas enviadas pelos emigrantes para o desenvolvimento do país, ultrapassando os valores da ajuda pública ao desenvolvimento. No entanto, salientou o facto de esta situação ter aspectos negativos, na medida em que tendem a anular "capacidades de iniciativa", já que muitos familiares de emigrantes acabam por se habituar a receber o valor mensal e, por isso, não sentindo necessidade de se esforçar para melhorar as suas condições de vida. Além disso, as remessas tendem a "incentivar os jovens a sair do país", pois alimentam a ideia de que quem emigra ganha dinheiro facilmente.
Mais investigação, menos senso comum
Francisco Carvalho afirmou que muitas vezes, na tomada de decisões, as entidades públicas tendem a recorrer ao senso comum e não ao conhecimento científico. Defendeu a necessidade de se realizarem mais estudos no âmbito da emigração. "O conhecimento especializado tem de estar no centro das decisões, e não o senso comum", reiterou.
César Monteiro partilha da opinião de Carvalho, ao defender uma política de investigação na área das migrações, sem limitações em termos de participações. "Em Cabo Verde, precisamos de um corpo aberto e diversificado de investigadores, e apresentar resultados concretos de pesquisas. Não podem haver exclusões por razões políticas, cor da pele, etc.".
Francisco Carvalho reconhece que já se fez muito, no que se refere à emigração, mas salienta a necessidade de se avaliar o que já se fez, e de se criarem redes entre as diversas instituições que trabalham o tema. Deixa duas propostas: a criação de uma agência para gerir projectos de emigração, e a gestão de associações de emigrantes a partir de Cabo Verde.
Para Francisco Carvalho, o grande desafio, a médio prazo, é sensibilizar a sociedade cabo-verdiana para a importância da emigração, e abandonar o "quadro tradicional que vê a emigração como um problema". Neste contexto, conclui afirmando que "temos de ter um documento formal, mas até lá, devemos mudar de atitude, valorizar a investigação, e valorizar as instituições que têm trabalhado nesta área, sem esquecer a nossa realidade".
homepage






