JMN: Cabo Verde quer ficar entre os 5 países mais reformadores

PorAnónimo,23 nov 2010 23:00


O Primeiro-ministro, José Maria Neves, afirmou que Cabo Verde quer ficar entre os 5 países mais reformadores no próximo relatório do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios. Em declarações à imprensa, à margem da apresentação do relatório Doing Business 2011, Neves afirmou que a meta do Governo é para o próximo ano.

"Fixamos a meta de ser o país mais reformador, visto que queremos ficar entre os cinco primeiros do mundo, em termos de introdução de reformas e de criação de um ambiente favorecedor de negócios no próximo ano" , disse o chefe do executivo.

Por sua vez, a ministra da Rreforma do Estado diz que as reformas em curso vão melhorar a posição do país no Ranking. Cristina Fontes Lima aponta por exemplo, as medidas em curso para facilitar a atribuição de licenciamentos.

"O nosso objectivo, até ao fim deste ano, é conseguir ter o licenciamento comercial, o turismo, a construção civil e o licenciamento industrial, e tudo isto vai para três dias", disse.

Cabo Verde recebeu a distinção do Banco Mundial e do International Finance Corporation como um dos dez países mais reformadores do mundo, no período de Junho de 2009 e Setembro de 2010.

Segundo a ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, os aspectos que contribuíram para a distinção têm a ver com a facilidade de negócios . Uma das medidas que contribuiu para esta classificação foi a Empresa no Dia, o Licenciamento Comercial no Dia, que permite facilitar a criação de uma empresa e a sua entrada em funcionamento no mesmo dia ou no dia seguinte ao seu registo. Estes dois processos podiam levar até 52 dias, ainda em 2009, entre registo e arranque de uma empresa.

Outras medidas prendem-se com a redução de impostos através da redução do IUR (Imposto único sobre o Rendimento), para além da reforma do imposto de selo que permitiu a eliminação do imposto de selo nos cheques e, por último, a eliminação da taxa Ad Valorem, todas implementadas em 2009 e que foram agora valorizados no último relatório do DB 11.

A apresentação oficial, a nível mundial, do relatório Doing Business 2011 foi feita esta terça-feira, na cidade da Praia.

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Autoria:Anónimo,23 nov 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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