O fluxo de saída de cidadãos cabo-verdianos está a diminuir, mas o número de imigrantes em Cabo Verde está a aumentar. Esta foi uma das conclusões do estudo sobre o "Perfil Migratório em Cabo Verde", apresentado na cidade da Praia.
O estudo faz parte de um projecto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que já colaborou na elaboração de perfis migratórios em 32 países. O objectivo é realçar a capacidade governativa dos países para políticas pró-activas da migração. O perfil migratório de Cabo Verde é o primeiro a ser realizado nos Países de Língua Portuguesa.
O estudo indica que a imigração para Cabo Verde registou um aumento exponencial nas últimas décadas, sobretudo proveniente da África Ocidental e Central. Para 2010, as estimativas apontam para a continuação do aumento de imigrantes, que deverá atingir 12.035.
Os dados indicam que cerca de 76% dos imigrantes em Cabo Verde são provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Destes, destacam-se São Tomé e Príncipe, com 35%, Angola com 22%, Guiné-Bissau com 8%, e Moçambique com 1%. De referir ainda que 10% dos imigrantes são portugueses.
Os dados sobre autorizações de residência indicam que os principais países de origem dos pedidos são a Guiné-Bissau (19,8%), Portugal (13,8%), China (13,7%), Nigéria (11,5%) e Senegal (11,3%).
Quanto ao contexto sócio-económico da migração, apesar da escassez de dados, o estudo refere a existência de "indícios de ligação entre o desenvolvimento económico e a imigração, sobretudo através da mão-de-obra imigrantes, que poderá estar a contribuir para a dinâmica do sector do turismo, com destaque para a área da construção". O documento salienta o mesmo em relação à venda a retalho, com uma grande presença de imigrantes chineses e de africanos, oriundos de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O estudo refere ainda a importância da instituição de uma política nacional de imigração, cujas bases já estão a ser elaboradas. Salienta, no entanto, a inexistência de uma entidade responsável pela imigração em Cabo Verde, para além da vertente securitária, assegurada pela Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
De acordo com o estudo, apesar da forte tradição de emigração em Cabo Verde, nota-se uma tendência para a diminuição da taxa anual de emigrantes. Para o período 2005-2010, prevê-se que a taxa diminua para 1%, em relação ao valor de 1,5% , observado nos períodos anteriores.
No que se refere à quantidade de cabo-verdianos no exterior, o documento fala em estimativas que vão dos 199 mil aos 518 mil. Estados Unidos (51%), Portugal (15%), Angola (9%), França (5%) e Senegal (5%) estão entre os principais países de destino.
Uma outra conclusão prende-se com a alta percentagem de estudantes do ensino superior que não regressam a Cabo Verde. "É um problema grave", refere Carvalho, que salienta a necessidade de estudos sobre o tema. "Podemos perguntar: será que decidiram ficar lá para aumentarem o grau académico de modo a garantir uma entrada mais facilitada no mercado de trabalho em Cabo Verde, ou será que ficaram lá de vez, como emigrantes?", reitera.
O estudo mostra ainda um aumento da taxa de emigração altamente qualificada. De acordo com o documento, os factores que poderão estar na origem deste quadro prendem-se com a reduzida capacidade do mercado de trabalho em Cabo Verde para absorver a mão-de-obra; o consequente desemprego, sobretudo dos jovens; o aumento da população em cerca de 30%; e a elevação das expectativas de vida.
Por outro lado, verificou-se que, na Europa, a maioria dos emigrantes cabo-verdianos enquadra-se nos sectores de actividade menos qualificados, tais como, construção civil, trabalho doméstico e fábricas. Ainda assim, as remessas de emigrantes registaram um aumento em termos globais, apesar de alguns recuos.
Francisco Carvalho, consultor do estudo, chama a atenção para algumas questões, que exigem alguma intervenção, tais como, a deportação, a baixa escolaridade dos emigrantes, e o facto de trabalharem em sectores económicos que exigem menor qualificação. O especialista salienta a necessidade de se sair do quadro das "remessas tradicionais de dinheiro, para o encaminhamento das remessas para sectores mais produtivos".
Para a resolução dos problemas dos emigrantes, o estudo salienta a criação do Ministério Adjunto e das Comunidades Emigradas.
Algumas recomendações
Uma das conclusões do estudo refere-se à "falta de um mecanismo de coordenação entre as diversas iniciativas e instituições que lidam com as temáticas das migrações". "Já existem várias iniciativas, agora temos que melhorar", afirma Carvalho. O sociólogo sugere que se comece pela produção de dados, dentro da área das migrações.
Durante a elaboração do estudo, verificou-se que a maior parte dos dados disponíveis encontravam-se desactualizados. Além disso, o documento salienta a inexistência de uma base de dados sobre a imigração que permita a comparação a nível local, regional e internacional. Por fim, chama a atenção para o facto de não existir um levantamento de emigrantes cabo-verdianos no estrangeiro.
Para Francisco Carvalho, a melhoria da estatística sobre as migrações, na recolha e tratamento dos dados, é fundamental, já que o perfil migratório exige uma actualização periódica. "Só a partir dos dados podemos reflectir e tomar medidas mais fundamentadas", conclui.
Para Francisco Carvalho, o documento agora apresentado é "central para a definição de políticas migratórias em Cabo Verde", e para a melhoria "da gestão das migrações".
Jorge Borges, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, referiu que a elaboração do "Perfil Migratório de Cabo Verde" integra-se na cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia, no âmbito da "Parceria para a Mobilidade", iniciada em 2008. Salienta que o documento preenche "uma lacuna há muito considerada", e enquadra-se na estratégia executiva relativa à "concepção de uma política integrada, na gestão dos fluxos migratórios".
O chefe da delegação da União Europeia em Cabo Verde, Josep Coll, salientou a importância deste tipo de documentos para a elaboração das políticas migratórias da União Europeia.
Para Dário Muhamudo, representante da Organização Internacional para as Migrações, os Perfis Migratórios constituem "o início de um processo", que inclui a recolha e tratamento de dados, mas também a implementação das recomendações. "Isso permite que as políticas migratórias sejam elaboradas de forma estratégica, com conhecimento da real situação, indo ao encontro das prioridades nacionais na área das migrações", conclui.
O estudo faz parte de um projecto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que já colaborou na elaboração de perfis migratórios em 32 países. O objectivo é realçar a capacidade governativa dos países para políticas pró-activas da migração. O perfil migratório de Cabo Verde é o primeiro a ser realizado nos Países de Língua Portuguesa.
Imigrantes em Cabo Verde
O estudo indica que a imigração para Cabo Verde registou um aumento exponencial nas últimas décadas, sobretudo proveniente da África Ocidental e Central. Para 2010, as estimativas apontam para a continuação do aumento de imigrantes, que deverá atingir 12.035.
Os dados indicam que cerca de 76% dos imigrantes em Cabo Verde são provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Destes, destacam-se São Tomé e Príncipe, com 35%, Angola com 22%, Guiné-Bissau com 8%, e Moçambique com 1%. De referir ainda que 10% dos imigrantes são portugueses.
Os dados sobre autorizações de residência indicam que os principais países de origem dos pedidos são a Guiné-Bissau (19,8%), Portugal (13,8%), China (13,7%), Nigéria (11,5%) e Senegal (11,3%).
Quanto ao contexto sócio-económico da migração, apesar da escassez de dados, o estudo refere a existência de "indícios de ligação entre o desenvolvimento económico e a imigração, sobretudo através da mão-de-obra imigrantes, que poderá estar a contribuir para a dinâmica do sector do turismo, com destaque para a área da construção". O documento salienta o mesmo em relação à venda a retalho, com uma grande presença de imigrantes chineses e de africanos, oriundos de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O estudo refere ainda a importância da instituição de uma política nacional de imigração, cujas bases já estão a ser elaboradas. Salienta, no entanto, a inexistência de uma entidade responsável pela imigração em Cabo Verde, para além da vertente securitária, assegurada pela Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
Emigração de cabo-verdianos
De acordo com o estudo, apesar da forte tradição de emigração em Cabo Verde, nota-se uma tendência para a diminuição da taxa anual de emigrantes. Para o período 2005-2010, prevê-se que a taxa diminua para 1%, em relação ao valor de 1,5% , observado nos períodos anteriores.
No que se refere à quantidade de cabo-verdianos no exterior, o documento fala em estimativas que vão dos 199 mil aos 518 mil. Estados Unidos (51%), Portugal (15%), Angola (9%), França (5%) e Senegal (5%) estão entre os principais países de destino.
Uma outra conclusão prende-se com a alta percentagem de estudantes do ensino superior que não regressam a Cabo Verde. "É um problema grave", refere Carvalho, que salienta a necessidade de estudos sobre o tema. "Podemos perguntar: será que decidiram ficar lá para aumentarem o grau académico de modo a garantir uma entrada mais facilitada no mercado de trabalho em Cabo Verde, ou será que ficaram lá de vez, como emigrantes?", reitera.
O estudo mostra ainda um aumento da taxa de emigração altamente qualificada. De acordo com o documento, os factores que poderão estar na origem deste quadro prendem-se com a reduzida capacidade do mercado de trabalho em Cabo Verde para absorver a mão-de-obra; o consequente desemprego, sobretudo dos jovens; o aumento da população em cerca de 30%; e a elevação das expectativas de vida.
Por outro lado, verificou-se que, na Europa, a maioria dos emigrantes cabo-verdianos enquadra-se nos sectores de actividade menos qualificados, tais como, construção civil, trabalho doméstico e fábricas. Ainda assim, as remessas de emigrantes registaram um aumento em termos globais, apesar de alguns recuos.
Francisco Carvalho, consultor do estudo, chama a atenção para algumas questões, que exigem alguma intervenção, tais como, a deportação, a baixa escolaridade dos emigrantes, e o facto de trabalharem em sectores económicos que exigem menor qualificação. O especialista salienta a necessidade de se sair do quadro das "remessas tradicionais de dinheiro, para o encaminhamento das remessas para sectores mais produtivos".
Para a resolução dos problemas dos emigrantes, o estudo salienta a criação do Ministério Adjunto e das Comunidades Emigradas.

Algumas recomendações
Uma das conclusões do estudo refere-se à "falta de um mecanismo de coordenação entre as diversas iniciativas e instituições que lidam com as temáticas das migrações". "Já existem várias iniciativas, agora temos que melhorar", afirma Carvalho. O sociólogo sugere que se comece pela produção de dados, dentro da área das migrações.
Durante a elaboração do estudo, verificou-se que a maior parte dos dados disponíveis encontravam-se desactualizados. Além disso, o documento salienta a inexistência de uma base de dados sobre a imigração que permita a comparação a nível local, regional e internacional. Por fim, chama a atenção para o facto de não existir um levantamento de emigrantes cabo-verdianos no estrangeiro.
Para Francisco Carvalho, a melhoria da estatística sobre as migrações, na recolha e tratamento dos dados, é fundamental, já que o perfil migratório exige uma actualização periódica. "Só a partir dos dados podemos reflectir e tomar medidas mais fundamentadas", conclui.
A importância do perfil
Para Francisco Carvalho, o documento agora apresentado é "central para a definição de políticas migratórias em Cabo Verde", e para a melhoria "da gestão das migrações".
Jorge Borges, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, referiu que a elaboração do "Perfil Migratório de Cabo Verde" integra-se na cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia, no âmbito da "Parceria para a Mobilidade", iniciada em 2008. Salienta que o documento preenche "uma lacuna há muito considerada", e enquadra-se na estratégia executiva relativa à "concepção de uma política integrada, na gestão dos fluxos migratórios".
O chefe da delegação da União Europeia em Cabo Verde, Josep Coll, salientou a importância deste tipo de documentos para a elaboração das políticas migratórias da União Europeia.
Para Dário Muhamudo, representante da Organização Internacional para as Migrações, os Perfis Migratórios constituem "o início de um processo", que inclui a recolha e tratamento de dados, mas também a implementação das recomendações. "Isso permite que as políticas migratórias sejam elaboradas de forma estratégica, com conhecimento da real situação, indo ao encontro das prioridades nacionais na área das migrações", conclui.
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