Preparar as escolas arquitetonicamente para acolher os alunos com necessidade educativas especiais e portadores de deficiência física, apetrechar as escolas com mais equipamentos que motivam a aprendizagem e impulsionando mais dinâmica e motivação dos professores, melhoria de acesso à saúde aos mais desfavorecidos, mais atenção ao fenómeno da delinquência juvenil, modernização da agricultura e pesca como meio de reduzir a pobreza, disponibilização de internet no sistema wireless a todos as escolas secundarias do país gratuitamente, são algumas das recomendações saídas do VI Parlamento Infanto-Juvenil.
A presidente do VI Parlamento Infanto-Juvenil, Silvania Spencer, considerou que durante os três dias exerceram o direito de participação e da cidadania.
"A apreciação que faço desses dias é bastante positiva, uma vez que foram de muito trabalho. Conseguimos cumprir os objectivos que eram fomentar a participação e o compromisso das crianças/adolescentes no alcance dos Objectivos do Milénio, bem como definir a nova modalidade de constituição do parlamento Infanto-Juvinil, elaborar e aprovar os novos instrumentos de funcionamento", informou.
Spercer apelou ainda, aos deputados, que assumam o compromisso de colocar em prática, ou traduzir em acções, durante a legislatura, que vai até 2012, as recomendações saídas do VI Parlamento Infanto-Juvenil.
Na sessão de abertura, o presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima, referiu que a realização do evento é mais do que dar sequência a um projecto iniciado em 1999. "Damos continuidade a um processo de educação para a democracia e para a assunção de responsabilidade social e política. Para mim, discutir este tema, Objectivos do Milénio, é fazer um exercício de restauração da política", considerou.
Ainda, Aristides Lima garantiu, que o Parlamento Infanto-Juvenil tem-se revelado, ao longo dos anos, como importante fórum de diálogo, decisão, recomendações e de busca do que é melhor para o nosso país e os seus cidadãos.
Para a presidente do Instituto Cabo-verdiana da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, os resultados desses parlamentos têm sido satisfatórios, uma vez que os deputados Infanto-juvenis têm abraçado a causa da defesa dos direitos das crianças e adolescentes nos seus respectivos Municípios, com o papel activo na denúncia das situações de violação desses direitos.
"Desde a sua institucionalização a essa parte, esta tem sido uma das actividades de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente na medida em que nos parlamentos anteriores, cerca de cinco mil crianças/adolescentes já estiveram envolvidas, directamente nesta actividade", justificou.
Baessa assegurou também, que a dinâmica da participação das crianças é um exercício que deve ser apoiado e estimulado e, que os parlamentos infanto-juvenis já realizados contribuíram para o efeito.
Para o Presidente da República, Pedro Pires, que presidiu o acto de encerramento, o VI Parlamento juvenil é "um interessante exercício" de responsabilidade e de participação cívica.
"Esta sessão parlamentar de poucos dias é uma grande oportunidade, não só para discutirem temas da máxima importância para a sociedade e para o seu processo educativo, mas também uma ocasião para conhecerem melhor o país, conhecerem melhor as instituições da República e as pessoas que foram designadas para exercerem cargos políticos de relevo em Cabo Verde", finalizou.
O Primeiro Parlamento Infanto-Juvenil de Cabo Verde teve início em Junho de 1999, no ano do décimo aniversário da Convenção dos Direitos da Criança - CDC, adoptada pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989, e ratificada por Cabo Verde em 1991.
Em 2001, o tema escolhido foi «A Criança e o direito à educação», em 2002, «Nós as Crianças e c Meio Ambiente», em 2004, «O direito à protecção», em 2006, «A Reforma Legal: á vez e voz da Criança e do Adolescente» e em 2010 «Os objectivos do Milénio».
A iniciativa foi organizada pelo Ministério do Trabalho Família e Solidariedade Social/ Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Assembleia Nacional, Ministério da Educação e Desporto e Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde.
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