Conselho Nacional do Ordenamento do Território reúne-se pela segunda vez

PorAnónimo,1 dez 2010 23:00


O Conselho Nacional do Ordenamento do Território reúne-se esta quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010, sobre a direcção da Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, para apreciar alguns documentos.

Linhas gerais da DNOT (Directiva Nacional do Ordenamento do Território) - Magna Carta do Ordenamento do Território em Cabo Verde: propostas do EROT (Esquema Regional do Ordenamento do Território) de São Nicolau; e a proposta do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades, são alguns dos temas a analisar.

O Conselho Nacional do Ordenamento do Território foi criado através do Decreto-Lei nº 1/2010, de 04 de Janeiro, que aprova a Orgânica do MDHOT. Trata-se de um Órgão Consultivo do Ministério, chamado a pronunciar sobre os principais Instrumentos de Gestão Territorial e a contribuir para a formulação de e avaliação das políticas.

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Autoria:Anónimo,1 dez 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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