Figueiredo Dias analisa processo penal em Cabo Verde

PorAnónimo,6 dez 2010 23:00


A convite do Instituto Superior das Ciências Jurídicas e Sociais, estará na cidade da Praia o Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Catedrático de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Universidade de Coimbra.

O Professor ministrará uma aula sobre o tema "A doutrina geral do crime numa perspectiva sistemática", dedicada aos alunos e professores do Curso de Direito, no referido instituto, no dia 08 de Dezembro, pelas 18:15 horas e apresentará uma conferência, aberta ao público, no dia 09 de Dezembro, pelas 18:15 horas, no auditório do Hotel Praia-Mar, intitulada "Os acordos em processo penal: o "fim" do Estado de Direito ou um "novo princípio"? O mesmo tema será o mote da conferência do dia 10 de Dezembro, em São Vicente, no salão da Assembleia Municipal.

Figueiredo Dias é uma das maiores referências actuais do direito e da ciência penais europeus, autor de uma vastíssima obra no campo do Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal e professor visitante em várias Universidades europeias e sul-americanas.

Foi Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal Portuguesa de 1983 a 1996, além de ter participado na elaboração do Código de Processo Penal português de 1987 e da Reforma do Código Penal de 1995.

Em Janeiro de 1979 foi designado membro da Comissão Constitucional, função que exerceu até à extinção do órgão em 1983.

Por nomeação do então Presidente da República Portuguesa, foi membro do Conselho de Estado de 1982 a 1986, tendo sido, em 1984, condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

Fez parte do núcleo de fundadores do Partido Popular Democrático / Partido Social-Democrata, em Maio de 1974.

 

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Autoria:Anónimo,6 dez 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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