
O Professor ministrará uma aula sobre o tema "A doutrina geral do crime numa perspectiva sistemática", dedicada aos alunos e professores do Curso de Direito, no referido instituto, no dia 08 de Dezembro, pelas 18:15 horas e apresentará uma conferência, aberta ao público, no dia 09 de Dezembro, pelas 18:15 horas, no auditório do Hotel Praia-Mar, intitulada "Os acordos em processo penal: o "fim" do Estado de Direito ou um "novo princípio"? O mesmo tema será o mote da conferência do dia 10 de Dezembro, em São Vicente, no salão da Assembleia Municipal.
Figueiredo Dias é uma das maiores referências actuais do direito e da ciência penais europeus, autor de uma vastíssima obra no campo do Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal e professor visitante em várias Universidades europeias e sul-americanas.
Foi Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal Portuguesa de 1983 a 1996, além de ter participado na elaboração do Código de Processo Penal português de 1987 e da Reforma do Código Penal de 1995.
Em Janeiro de 1979 foi designado membro da Comissão Constitucional, função que exerceu até à extinção do órgão em 1983.
Por nomeação do então Presidente da República Portuguesa, foi membro do Conselho de Estado de 1982 a 1986, tendo sido, em 1984, condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
Fez parte do núcleo de fundadores do Partido Popular Democrático / Partido Social-Democrata, em Maio de 1974.
homepage







