INPS: prestações sociais aumentadas a partir de 1 de Janeiro

PorAnónimo,16 dez 2010 23:00

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As prestações sociais do abono de família, do subsídio de aleitamento, de deficiência, de funeral bem como o subsídio diário a favor das pessoas evacuadas, foram aumentadas, e produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.

O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Previdência Social. Os aumentos, de acordo com o INPS, têm como principal objectivo compensar os beneficiários do INPS e seus familiares em situação de riscos e nos encargos familiares.

O abono de família registou um aumento de 400 para 500 escudos, e o subsídio de aleitamento de 1200 para 1500 escudos. Ainda neste quadro, a pensão mínima de velhice e invalidez sofre igualmente uma valorização, para seis mil escudos.

Em nota divulgada à imprensa, o INPS reitera que "o Sistema de Previdência Social tem procurado corresponder ao princípio referido na legislação, que estabelece que as prestações devem ser valorizadas sempre que as condições económicas do país e do próprio sistema assim o permitam. É assim que periodicamente, e ao longo dos tempos, tem-se trabalhado no sentido de responder ao referido imperativo legal".

Acrescenta ainda que "passados cinco anos após a última actualização de prestações, face às expectativas dos beneficiários e tendo em conta os resultados de exploração que indiciam margens de segurança, entendeu-se ser oportuna uma nova actualização de algumas prestações, que integram os ramos de Pensões, Abono de Família e Prestações Complementares, Doença e Maternidade".

Pretende-se com as actualizações e os aumentos reforçar o princípio da solidariedade e equidade social.

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Autoria:Anónimo,16 dez 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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