São Vicente: Regionalização em Debate

PorSusana Rendall Rocha,17 dez 2010 23:00


Um contra Todos. Todos contra Um.

A regionalização foi tema de um debate, realizado na passada quinta-feira, que decorreu na recém-inaugurada, Universidade do Mindelo, com a representação de todos os partidos políticos, menos o PAICV, "por incompatibilidade de agenda", segundo o moderador. UCID, PTS e MPD afirmaram-se a favor da regionalização e apontaram o partido no poder como o único que tem evitado abordar o tema.

O debate que foi moderado pelo jornalista Eduino Santos teve a participação de Jorge Santos, representando o Movimento para a Democracia, MPD, António Monteiro, presidente da UCID, União Cabo-verdiana Independente e Democrática e, Onésimo Silveira, deputado pelo PAICV, com mandato suspenso no Parlamento e membro-fundador do PTS, Partido do Trabalho e da Solidariedade.

Apenas o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, partido no Governo não se fez representar no debate e, foi na verdade o principal alvo das criticas dos restantes partidos políticos.

Para Onésimo Silveira, "o governo não tem em consideração as especificidades de cada ilha, o seu comportamento, a sua história, as suas tradições e, isso é extremamente perigoso porque é uma interpretação que leva à uniformização de Cabo Verde e, nós não precisamos disso. Esta tentação é grande, sobretudo quando os partidos agem como partidos dominantes e não como partidos de maioria" afirmou.

Por sua vez, Jorge Santos, vice-presidente do MPD, na sua intervenção considerou que "o PAICV ganha as eleições em 2001 com um discurso fortíssimo de reforma do estado e de adequação do sistema político cabo-verdianos ao tempo, mas dez anos depois o que verificamos é que estas reformas ficaram por fazer".

A opção de apontar o dedo ao partido no Governo também foi seguida por António Monteiro. "Qual a razão de não libertar a energia que as ilhas trazem consigo? Será medo de perder o poder? É preciso que os partidos e os políticos libertem as ilhas e o país dessa amarra que nos tem prendido e dificultado no nosso avanço. Defendemos claramente a regionalização mas, com um poder central forte para que a coesão nacional seja em nenhum momento posta em causa", revidou o presidente da UCID.

"Parece que toda a gente está de acordo com a regionalização", salientou o moderador, num debate onde em quase todos os momentos, as opiniões foram concordantes e similares.

" A regionalização é um imperativo da democracia cabo-verdiana"

A opinião é de Onésimo Silveira que defendeu que cabo Verde já é um país partilhado e, geográfica e culturalmente regionalizado e, por isso, não há como evitar essa questão, disse o político e escritor.

"Começamos a sentir, um pouco por todo o lado em Cabo Verde, um certo mal-estar nas ilhas, que não deriva, nem da boa, nem da má governação mas, da falta de protagonismo dos naturais das ilhas", afirmou.
Apesar de os partidos da oposição acusarem o Governo de esquivar-se à necessidade de regionalização foi, assumido durante o debate que a regionalização no sentido de descentralização dos poderes já está a acontecer.

Para Jorge Santos, o exemplo disso é a transformação recente do Instituto Superior Isidoro Graça em Universidade do Mindelo. "A universidade do Mindelo já é uma consequência da regionalização natural de Cabo Verde, uma oportunidade aproveitada pela ilha", disse.

O juiz, Simão Santos, que assistia ao debate, pediu a palavra para sublinhar esta ideia. "A regionalização já está a acontecer, sem darmos por isso. A revisão constitucional de 2010 traz uma regionalização inequívoca sobre os poderes judiciais, com a criação dos tribunais de segunda instância", lembrou.

A Praia inibe as outras ilhas

António Monteiro da UCID pediu cautela ao defender a regionalização, mas considerou que sem ela não será possível às ilhas desenvolverem-se a par da capital do país.

"Temos em Cabo Verde uma forte centralização do poder na Praia o que inibe as ilhas de se desenvolverem por si só, exemplo claro é a ilha de São Vicente. A ilha de forma geral, regrediu e parou no tempo e, há responsabilidades políticas nessa matéria".

A situação actual da ilha do Porto Grande foi também considerada crítica pelo vice-presidente do MPD. "São Vicente é hoje a primeira região de desemprego do país". Jorge Santos também criticou a centralização dos poderes na capital mas, apressou-se a sublinhar que não se posicionava contra o desenvolvimento da região de Santiago. Criticava apenas o crescimento "descontrolado e com um fluxo populacional descoordenado que não beneficiava a ilha ou os seus munícipes".

"A cidade da Praia que cresce mas, de forma descontrolada consumindo todo o país e sem dar espaço para a criação de novas regiões e novas cidades competitivas". Para Santos a centralização na capital vem "sufocando" a cidade da Praia e impedindo um desenvolvimento mais "harmonioso".

"Nunca haverá consolidação da descentralização, se não avançarmos para a regionalização, a forma de libertar as energias, promover o espaço, dar autoridade", completou. "Com a regionalização pretendemos o auto-governo, que tome as suas decisões a nível do território, a nível do ambiente, da promoção do seu investimento, qualidade de vida e segurança dos seus cidadãos mas, salvaguardando as áreas de soberania para esse governo forte que queremos a nível central".

Onésimo Silveira disse ainda que a regionalização poderá ser a resposta para evitar acções que são tomadas a nível central sem ouvir os representantes locais de cada ilha. Como exemplo, apontou a demolição da Casa de Adriano Duarte Silva.

"Se tivéssemos um poder regional poderíamos ter evitado a demolição da casa do saudoso Dr. Adriano Duarte Silva, agora esperar por uma audiência e pela boa vontade do governo central para resolver um problema especificamente mindelense mas, nacionalmente abrangente que é o problema do património. Nunca vi violação tão grosseira do património deste país. Se tivéssemos um poder regional poderíamos ter evitado isso" defendeu Silveira.

António Monteiro lembrou que "a UCID é um partido que dentro da sua estrutura é regional, porque nós entendemos que cada ilha em termos políticos define-se como uma região". Contudo, lembrou ainda que a caminhada não será fácil e, exige algum amadurecimento, pensando a regionalização de forma serena e clara.

 

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Autoria:Susana Rendall Rocha,17 dez 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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