Ordenamento do território: Associação de Municípios de Santiago conclui projecto de planeamento municipal

PorAnónimo,18 dez 2010 23:00


A caminhada começou em 2007 com suporte técnico e financeiro da cooperação austríaca para o desenvolvimento. Dotar as autarquias de planos urbanísticos capazes de responder às necessidades dos seus munícipes foi o objectivo traçado. Dois anos depois, 9 planos tornaram-se realidade. Destes, 7 são Planos Directores Municipais e 2 são Planos de Desenvolvimento Urbanístico. Na linha da frente do planeamento territorial está o município de São Domingos.

A Associação dos Municípios de Santiago (AMS) apresentou na sexta-feira, 10, os resultados do projecto de planeamento municipal. Iniciado em 2007, o projecto teve apoio do governo de Cabo Verde. Para a sua materialização a AMS contou também com a importante parceria da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD).

Avaliado em cerca de um milhão e 50 mil euros, o projecto de planeamento municipal, ou "projecto 2435" como o decidiram designar os técnicos envolvidos na sua implementação, revela-se já de capital importância no que à organização e ocupação do espaço diz respeito. De resto este foi um dos principais aspectos aludidos durante o acto de encerramento realizado na Praia. Quer por parte da AMS, quer por parte da CAD.

Para o presidente da AMS, "trinta e cinco anos após a nossa independência já não era sem tempo que pensássemos no ordenamento do território dos nossos municípios". Uma aposta que, além de reduzir as possibilidades de conflitos na exploração e ocupação do solo, promove o crescimento sustentado dos concelhos de Santiago.

Um projecto para o futuro

Para a AMS o ordenamento do território surge como meio e fim de políticas económicas, sociais e culturais. Nisto, a tomada de decisões sobre o uso do bem precioso que é o território não só cabe à geração presente, como também constitui um direito das gerações futuras

É com esta visão que, em 2007, a AMS decidiu dar o ponta pé de saída rumo à criação de planos urbanísticos capazes de responder às necessidades dos cidadãos.

Neste momento, dos 7 Planos Directores Municipais, o de São de Domingos está em vigor desde 2008, os restantes encontram-se na fase final de elaboração ou consulta pública. O concelho liderado por Fernando Borges é, por isso, aquele que, a nível de Santiago se encontra na linha da frente do ordenamento do território.

Ainda no âmbito deste Projecto estão em elaboração os planos urbanísticos da Zona Norte da cidade da Praia e de São Domingos.

Refira-se que os Planos Directores Municipais têm um período de vigência de 12 anos.
Além das edilidades, a intervenção da sociedade civil é fundamental para a credibilização dos planos, por facilitar a sua implementação. Daí que, lá onde tenham sido concluídos, os PDM estejam à disposição dos cidadãos para consulta.

Continuidade

Terminou o projecto, mas as preocupações quanto à organização e gestão do espaço vão continuar. Para o cumprimento das metas do projecto 2435, foi criada uma rede inter-municipal de implementação e seguimento dos planos urbanísticos, que é integrada por representantes das autarquias locais e da sociedade civil. Periodicamente, este órgão reúne-se para avaliar o percurso do projecto.

Conforme a coordenadora do projecto que ora se conclui, é importante agora seguir as orientações traçadas nos planos já produzidos ou em fase conclusiva, com vista à consolidação do planeamento e, principalmente, da gestão do território. Sylvie Dubeau realçou o envolvimento dos líderes camarários durante todo o processo. Para a urbanista foi fundamental para o andamento dos trabalhos a sintonia verificada, não obstante as diferenças ideológicas e as especificidades de cada concelho.

Da parte dos autarcas e dos técnicos municipais envolvidos no projecto fica a satisfação pelo dever cumprido. E a responsabilidade de continuar a obra, sempre com a mesma visão: ter cidades territorialmente bem organizadas e geridas. 

 

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Autoria:Anónimo,18 dez 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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