A conferência dividiu-se em três painéis: a crise internacional e o impacte na economia cabo-verdiana; os novos desafios das energias renováveis; e a alternância política na consolidação da democracia em Cabo Verde. O presidente do MpD, Carlos Veiga referiu que os temas são importantes para o futuro de Cabo Verde, e enunciou algumas propostas do partido. "Na questão do financiamento, solução económica e financeira, estamos numa situação de endividamento e constrangimentos orçamentais bastante graves. Nós propomos a criação de uma sociedade que promova o investimento, e procure o financiamento, sobretudo a partir de poupanças privadas internacionais". Quanto às renováveis, reconheceu o potencial de Cabo Verde, mas esclarece que o MpD defende uma maior aposta nas eólicas e não na solar. Quanto ao terceiro tema, afirma que tem a ver com a maturidade do sistema democrático. "Nesse aspecto, o nosso programa tem muitas novidades, desde a regionalização, passando por uma reforma do estado e da administração pública, reformas da justiça e da segurança", explica. Quanto a críticas de que o MpD estaria a trazer políticos de direita para dar indicações políticas à governação do país, Veiga reage afirmando que essas observações são de quem não tem argumentos. "Se não estão de acordo com essas ideias, que apresentem outras fundamentadas. Trazemos pessoas conceituadas, que vêm dar opiniões que consideramos importantes", reitera. A abertura do evento foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal da Praia e Vice-Presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva.
Dívida pública, política monetária e
reformas são os
maiores desafios
económicos
A ideia foi defendida por António Rebelo de Sousa. O economista chamou a atenção para a redução das receitas líquidas do Turismo e a diminuição das remessas dos emigrantes, assim como para o défice orçamental e endividamento externo excessivo, que pode afastar novos empréstimos para Cabo Verde. Sendo assim, enunciou os três maiores desafios do próximo governo que sair das legislativas de 6 de Fevereiro: executar o Programa de Investimentos Públicos, mantendo uma Dívida Pública Sustentável; adoptar uma política monetária cautelosa, procurando estabilizar os afluxos provenientes dos emigrantes e reforçar as reservas líquidas cambiais; e introduzir reformas, tendo em vista uma mais adequada capacidade de gestão da dívida e uma maior estabilidade do sector financeiro.
Neste contexto, sugeriu ainda que se deve apostar em Cabo Verde como plataforma de entrada nas economias dos países da África Ocidental. Além disso, tendo em conta a conjuntura da economia europeia, chamou a atenção para a necessidade de se investir no alargamento da Facilidade de Crédito contemplada no Acordo de Cooperação Cambial celebrado em 1998; na criação de medidas adicionais de incentivo ao Turismo e ao sector Financeiro; e flexibilização da intervenção do Estado na Economia.
Cabo Verde deve apostar nas eólicas
No painel sobre as energias renováveis, Luís Mira Amaral defendeu uma forte aposta na energia eólica e na solar. No entanto, chamou a atenção para os custos de manutenção dos equipamentos. Além disso, e no que se refere à energia solar, afirmou que há que ter bom senso. "As tecnologias vão evoluir, e as demais vão ficar rapidamente obsoletas", explicou, referindo que em Cabo Verde a solução mais eficaz é a construção de pequenas centrais foto voltaicas, junto das populações.
A qualidade da democracia é sempre urgente
Marcelo Rebelo de Sousa prendeu o público durante a sua dissertação sobre democracia. O jurista enunciou alguns aspectos que considera essenciais para a consolidação de um estado de direito democrático, entre os quais a alternância política e a liberdade de imprensa, e reiterou que ""a vantagem competitiva das democracias com melhor qualidade é a de serem parceiras preferíveis de investimentos dos Estados Unidos, da Europa ou da China".
O professor enalteceu a importância da alternância, "uma pedra toque da democracia", pois "é a flexibilidade, a possibilidade de mudança, adaptação e ajustamento que permite alterar percursos, verificar erros, e permitir novas perspectivas". Além disso, frisou que "um sistema aberto e flexível em que há crítica, permite chamar a atenção para os problemas, e obriga os responsáveis a resolver os problemas". Para o professor e comentador, quando não há alternância, os problemas tendem a prolongar-se pois as soluções novas demoram a surgir. "Quem está no poder, fica por inércia e às tantas vai baixando o rendimento e repetindo as mesmas práticas. E aqueles que gostariam de encontrar novos caminhos e soluções desesperam. E não é bom nem a saturação dos que estão, nem o desespero daqueles que não encontram novos caminhos para o futuro", reitera.
Rebelo de Sousa enalteceu a vantagem comparativa de Cabo Verde relativamente a outros estados africanos, pois tem "condições únicas para ter, ao mesmo tempo, um estado, um estado de direito, e um estado democrático".
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