Presidenciais: data deverá ser conhecida em Junho

PorExpresso das Ilhas,27 fev 2011 23:00

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O presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires deverá marcar a data das próximas eleições presidenciais em Junho.

O mandato do actual chefe de Estado cabo-verdiano, que deveria terminar dentro de 90 dias, depois das eleições legislativas, ficou automaticamente prorrogado para seis meses, com a última revisão constitucional que permitiu um espaçamento de 180 dias entre as eleições legislativas e as presidenciais.

Ao abrigo da última revisão constitucional, só em Agosto Pedro Pires conhecerá o seu sucessor no Palácio do Platô, o que equivale a dizer que é nessa altura que se realizam as eleições presidenciais.

O Código Eleitoral (CE) obriga que o presidente da República marque a data do primeiro escrutínio," por decreto presidencial publicado com a antecedência mínima de setenta dias". Daí, feitas as contas, Pedro Pires deverá, em Junho próximo indicar o dia para o pleito eleitoral das presidenciais.

Antes de marcar as eleições, o chefe de Estado é obrigado a ouvir o Conselho da República e os partidos políticos registados no Supremo Tribunal de Justiça, que faz a vez de Tribunal Constitucional.

A Carta Magna cabo-verdiana determina que só pode ser eleito presidente da República o cidadão eleitoral cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade.

Por ocasião da sua candidatura, não só deve ter completado 35 anos de idade, como também é obrigado que, nos três anos imediatamente anteriores à data sua pretensão ao Palácio do Platô, tenha residência permanente no território nacional.

Os candidatos a presidente da República são propostos por um mínimo de mil cidadãos eleitores e um máximo de quatro mil. Isto significa que os proponentes têm que estar inscritos nos cadernos eleitorais. As candidaturas, devem ser apresentadas no Tribunal Constitucional "até sessenta dias antes da data marcada para as eleições".

Na situação em que participa mais do que um candidato, e se nenhum deles obtiver a maioria absoluta, os dois mais votados disputarão a segunda volta.
Em Cabo Verde, à luz da Constituição em vigor, os candidatos presidenciais são de base não partidárias.
Na família PAICV perfilam já três candidatos, nomeadamente Aristides Lima, actual presidente da Assembleia Nacional, Manuel Inocêncio Sousa, ministro de Estado e das Infra-estruturas e David Hopffer Almada, deputado cessante eleito pelas listas do PAICV.

Na área do Movimento para a Democracia (MpD) até ao momento são conhecidos dois candidatos. São eles Jorge Carlos Fonseca, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, e Amílcar Spencer Lopes, que já foi presidente da Assembleia Nacional, e também ministro dos Negócios Estrangeiros.

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Autoria:Expresso das Ilhas,27 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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