Conselho Nacional da UNTC-CS: Redução da idade de reforma pode diminuir desemprego

PorIlda Fortes,4 mar 2011 23:00


Esta foi uma das conclusões da reunião do Conselho Nacional, que esteve reunido na passada sexta-feira, 25 de Fevereiro, na cidade da Praia. Da agenda do encontro constavam, entre outros temas, a discussão do plano de actividades e o orçamento da central sindical para 2011.

Na apresentação dos resultados, o Secretário-geral da central sindical defendeu que uma redução da idade limite de reforma a nível geral, tanto no sector privado como no público, poderia reduzir a quantidade de desemprego entre a camada jovem. Silva reconhece que actualmente, sobretudo na Europa, há uma tendência para o aumento da idade de reforma. "Mas a Europa está a confrontar-se com o problema do envelhecimento da população e da mão-de-obra. Portanto, têm uma grande necessidade de manter as pessoas nos postos de trabalho, independentemente da idade", explica, acrescentando que "em Cabo Verde, temos o inverso. Temos uma grande massa de mão-de-obra jovem qualificada, que precisa de emprego".

Questionado sobre a sustentabilidade do sistema do Instituto Nacional de Previdência Social, caso a idade de reforma seja diminuída, Silva alega que a entrada de jovens no sistema de Segurança Social irá garantir a sustentabilidade do sistema. "Quem dá sustentabilidade à Segurança Social é a juventude. A Segurança Social é isso. Quem está no activo é que paga quem está na reforma", reitera Silva.

Além disso, o Secretário-Geral da UNTC-CS refere que há muitos trabalhadores, sobretudo no sector marítimo "que já nem podem trabalhar", mas têm que cumprir os anos de trabalho exigidos, já que "a lei de previdência não é flexível nestes aspectos"."Uma pessoa, mesmo que queira ir para a reforma, com uma pensão ainda que inferior do que aquela que teria se tivesse completado a idade limite de reforma, não pode. Tem de esperar até atingir os 65 anos. Isso é cruel", reitera Júlio Ascensão Silva.

Salário mínimo nacional será prioridade

O Conselho Nacional da UNTC-CS decidiu que uma das prioridades do plano de actividades para 2011 será a questão do salário mínimo nacional. Recorde-se que Júlio Ascensão Silva condenou o facto de o Governo defender agora a implementação de um salário mínimo único para todos os sectores de actividade, no valor de dez mil escudos. A aprovação do salário mínimo nacional aguarda a conclusão de um estudo sobre o impacto económico da sua implementação no país.

Júlio Ascensão Silva recordou que o governo apresentou um estudo no qual apresentava duas propostas de salário mínimo, uma de quinze mil escudos e outra de doze. "Mas, no conselho de Concertação Social, (o governo) apresentou apenas uma proposta de dez mil escudos. Ficamos surpreendidos"., afirmou.

O líder sindical reiterou que a UNTC-CS vai insistir nesta questão, na medida em que acredita que a medida pode reduzir a pobreza no país, sobretudo a pobreza laboral. "A pobreza não é só em relação àqueles que não têm emprego, mas também há muita gente que trabalha e que tem um salário extremamente baixo", explica.

O reforço do contacto da UNTC-CS com sindicatos em todas as ilhas será um dos objectivos em 2011. Sal, Boa Vista e Maio serão as prioridades, pois o seu "desenvolvimento, sobretudo na área do turismo, exige uma presença mais forte da organização sindical".

A questão da igualdade e equidade de género também irá merecer uma maior atenção do sindicato. Neste sentido, Júlio Ascensão Silva anunciou a realização de um encontro nacional das mulheres sindicalistas já no próximo mês, na cidade da Praia.

O plano de actividades inclui ainda uma maior aposta na formação, nas áreas da informática e de línguas estrangeiras, mas também na formação sindical de base.

O sindicato requer ainda uma participação na administração do Instituto Nacional de Previdência Social, e o alargamento da Segurança Social a trabalhadores de outros sectores.

Silva voltou a frisar o "orçamento deficitário" da central sindical, o que pode dificultar o cumprimento do plano de actividades.

Omissão nos estatutos gera polémica

Relativamente à polémica resultante da saída da reunião de alguns membros do Conselho Nacional, Júlio Ascensão Silva reconhece que o incidente resultou de uma omissão nos estatutos do sindicato, pelo que frisa a necessidade de uma revisão do documento. Em causa está a inclusão ou não do Secretário-Geral no Conselho Nacional.

O presidente de mesa do Conselho Nacional, José Luís Fonseca, explicou que já havia sido decidido que "essa questão de interpretação dos estatutos iria ser submetida a arbitragem, cujo resultado teria de ser aceite por todos", pelo que ficou surpreso com a saída dos elementos da reunião.

Entretanto, membros que abandonaram a sala garantem que irão impugnar os resultados da reunião do Conselho Nacional da UNTC-CS. 

 

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Autoria:Ilda Fortes,4 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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