
Em resolução publicada esta segunda-feira no Boletim Oficial, o executivo de José Maria Neves justifica tal decisão pelo facto de, nesse dia, o país ter parado para, de forma "consciente e abnegada", se mobilizar no combate ao alastramento da epidemia de Dengue que poderia constituir um "grave problema de saúde pública".
Segundo a resolução governamental, a situação vivida em 2009 poderia afectar seriamente o estado sanitário e a segurança das populações, bem como os interesses económicos do país, diminuir a resistência da Nação e deste modo, "enfraquecer a capacidade de Defesa Nacional".
O governo, lê-se ainda no diploma, ao decidir instituir o 06 de Novembro como Dia da Defesa Nacional, levou em consideração que o acto de defender o país não deve ser encarado como uma "tarefa isolada e restrita do Ministério da Defesa Nacional e em particular das Forças Armadas".
De acordo com o diploma, que entrou ontem em vigor, pretende-se que a data reforce a consciência cívica cabo-verdiana, através da divulgação, reflexão e debate de temas pertinentes para a problemática da segurança e defesa nacional.
Um outro objectivo é o de fomentar o estudo e a investigação das grandes questões nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e defesa nacional e das Forças Armadas.
Quer-se ainda reforçar o elo entre as instituições de defesa e a sociedade civil e promover a cidadania, os valores éticos e o "culto do patriotismo".
O Ministério da Defesa Nacional, em estreita colaboração com outras entidades do sector da defesa nacional, fica responsável por organizar, em cada 06 de Novembro, um programa relativo à data.
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