Cabo Verde e União Europeia assinam Acordo Aéreo Horizontal

PorAnónimo,22 mar 2011 23:00


Esta quarta-feira, 23 de Março, Cabo Verde assina com a União Europeia o Acordo Aéreo Horizontal. A cerimónia decorre em Bruxelas pelas 10h30 locais.

A assinatura do acordo trará algumas vantagens à parte cabo-verdiana, nomeadamente, a possibilidade de designação de um maior número de companhias aéreas, o estabelecimento das bases legais para a continuidade das operações dos serviços aéreos entre os Estados Membros da União Europeia e Cabo Verde e permite ainda, a abertura às negociações do acordo tipo open skies.

O Acordo visa a harmonização com o direito comunitário europeu, dos acordos bilaterais de serviço aéreo existentes entre Estados membros da União Europeia e Cabo Verde, sobretudo no que concerne às condições de designação das companhias aéreas europeias pelos Estados membros, evitando assim, tratamentos discriminatórios.

Refira-se que este Acordo foi rubricado na cidade da Praia, a 18 de Junho de 2010, pelo então Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação,José Luís Rocha e pelo Delegado da União Europeia em Cabo Verde, Embaixador Joseph Coll.

Durante a assinatura do acordo esta quarta-feira, Cabo Verde será representado pela Embaixadora de Cabo Verde em Bruxelas, Maria de Jesus Veiga Miranda Mascarenhas, e a União Europeia por Peter GYÖKOS, Representante Permanente da República da Hungria junto da União Europeia, e Matthias Ruette, Director Geral para a Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia. 

 

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Autoria:Anónimo,22 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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