O protocolo que constituí a Rede Euro-Africana de Municípios, a Vecindad (Vizinhança, em português), foi assinado nas Canárias, a 24 de Março.
Com este acto, os municípios de Cabo Verde, do Senegal e da Mauritânia vão beneficiar de projectos no domínio das boas práticas de governação municipal. Além disso, pretende-se reforçar o conhecimento do modelo institucional das políticas da União Europeia, com quem estes países manterão uma estreita parceria. Esse conhecimento visa, essencialmente, fomentar o desenvolvimento económico dos países euro-africanos e da administração electrónica na Euro-África.
O objectivo da rede é, pois, promover a troca de saberes e a colaboração entre municípios e o projecto integra-se na directriz da União Europeia (UE) que diz respeito "à cooperação com terceiros países e à articulação da grande vizinhança". Preconiza, assim, a intensificação das relações entre, e com, as Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Macaronésia.
Cabo Verde na Vizinhança
Os municípios de Cabo Verde vão beneficiar de estudos, formação e contactos e vão participar nos Fora de várias instituições europeias e da UE, como o Parlamento europeu.
"Por essa via vamos poder ter mais recursos, nomeadamente recursos técnicos para o desenvolvimento dos nossos municípios", afirmou Francisco Tavares.
A prioridade, para a ANMCV, é a elaboração de planos de desenvolvimento e competência para todos os municípios.
A formação no domínio da mobilidade será outro dos aspectos a ter em conta.
"A mobilidade e os planos de mobilidade são instrumentos de gestão urbana, que permitem melhorar a sua eficácia e que permitem, inclusive, melhorar o bem-estar daqueles que vivem nos centros urbanos, bem como a funcionalidade do sistema de transportes e a integração do espaço humano e económico," argumenta Francisco Tavares.
O presidente ANMCV garante ainda que os projectos a desenvolver no âmbito deste protocolo não serão caros, uma vez que o principal objecto é a troca de conhecimentos. O financiamento, diz, está assegurado e refere, ainda, um estudo realizado pela associação no ano passado "sobre as possibilidades do financiamento da cooperação descentralizada", algo que, diz, facilitará o acesso às instituições europeias.
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