Comissão Nacional de Eleições: Rosa Vicente pede demissão

PorExpresso das Ilhas,12 abr 2011 23:00


A presidente da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, Rosa Vicente, já formulou ao presidente da Assembleia Nacional o seu pedido de demissão, alegando razões que se prendem com uma "gravidez de risco".

A Inforpress soube que Rosa Vicente, eleita em 2007 pela Assembleia Nacional para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), já endereçou a Basílio Mosso Ramos a carta na qual pede a sua demissão do cargo.

O Código Eleitoral de Cabo Verde, no seu artigo 13º, ponto 2, diz que as vagas que ocorrerem por morte, renúncia, impossibilidade física ou psíquica ou perda de mandato, são preenchidas nos trinta dias posteriores à vacatura.

No caso da actual presidente Rosa Vicente, tudo indica que terá invocado "impossibilidade física" para se demitir, já que na carta enviada ao presidente da AN, com conhecimento dos demais membros e conselheiros da CNE alega motivos atinentes à sua "gravidez de risco".

Segundo o Código Eleitoral, os membros da Comissão Nacional de Eleições mantém-se em funções até serem legalmente substituídos, salvo motivo atendível que a Comissão aprecie.

Além de Rosa Vicente, a CNE é integrada ainda por Elba Helena Rocha Pires, Hélio de Jesus Pina Sanches, Manuel Gomes Varela Miranda e Maria João Duarte Fonseca Pacheco de Novais, todos eleitos pela Assembleia Nacional.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,12 abr 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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