Presidente da Comissão Nacional de Eleições pede demissão

PorAnónimo,15 abr 2011 23:00


A presidente da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, Rosa Vicente, já formulou ao presidente da Assembleia Nacional o seu pedido de demissão, alegando razões que se prendem com uma "gravidez de risco".

A Inforpress soube que Rosa Vicente, eleita em 2007 pela Assembleia Nacional para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), já endereçou a Basílio Mosso Ramos a carta na qual pede a sua demissão do cargo que, neste momento, vem exercendo.

O Código Eleitoral cabo-verdiano, no seu artigo 13º, ponto 2, diz que as vagas que ocorrerem por morte, renúncia, impossibilidade física ou psíquica ou perda de mandato, são preenchidas nos trinta dias posteriores à vacatura.

No caso da actual presidente Rosa Vicente, tudo indica que terá invocado "impossibilidade física" para se demitir, já que na carta enviada ao presidente da AN, com conhecimento dos demais membros e conselheiros da CNE alega motivos atinentes à sua "gravidez de risco".

Segundo o Código Eleitoral, os membros da Comissão Nacional de Eleições mantém-se em funções até serem legalmente substituídos, salvo motivo atendível que a Comissão aprecia.

Além de Rosa Vicente, a CNE é integrada ainda pelos cidadãos Elba Helena Rocha Pires, Hélio de Jesus Pina Sanches, Manuel Gomes Varela Miranda e Maria João Duarte Fonseca Pacheco de Novais, todos eleitos pela Assembleia Nacional.

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Autoria:Anónimo,15 abr 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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