Assembleia Nacional não se posiciona em relação a Aristides Lima

PorExpresso das Ilhas,9 mai 2011 23:00

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A Assembleia Nacional não tem qualquer posicionamento, neste momento, em relação à continuação de Aristides Lima como deputado, uma vez que este já declarou a sua candidatura à Presidência da República.


Questionado pelos jornalistas sobre a situação de Aristides Lima, que alguns juristas consideram de "ilegal", já que, neste momento, continua a exercer as funções de deputado na Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos disse que a instituição que preside ainda não assumiu qualquer posicionamento em relação à questão que está a suscitar interpretações díspares. "A Assembleia Nacional irá ver a questão", concluiu.

Uma alegada incompatibilidade de Aristides Lima, que mantém algumas regalias de deputado nacional depois de anunciar publicamente a sua candidatura, está a dividir os juristas na interpretação do artigo 383º do Código Eleitoral.

O grupo de apoio à candidatura de Aristides Lima, por seu lado, anunciou segunda-feira, 9, que em Junho o candidato vai suspender o seu mandato de deputado, para se dedicar inteiramente às próximas eleições presidenciais.

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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