Cabo Verde é primeiro país do mundo a receber ajuda orçamental por parte de Luxemburgo, realçou esta segunda-feira, 9, o encarregado de negócios daquele país europeu, na cidade da Praia, Thierry Lippert.
O representante da cooperação luxemburguesa falava à Inforpress momentos antes da assinatura do memorando de entendimento que formalizou essa entrada do Luxemburgo para o grupo de parceiros que prestam ajuda orçamental a Cabo Verde.
De acordo com Thierry Lippert, essa nova forma de cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo é o reconhecimento do "bom trabalho" que o país vem desenvolvendo ao nível da gestão das contas públicas.
"É um reconhecimento ao desenvolvimento de Cabo Verde, ao povo e ao governo cabo-verdianos e é um reconhecimento à administração pública cabo-verdiana. Nós entendemos que Cabo Verde reúne todas as condições para essa modalidade de ajuda", salientou o representante da cooperação luxemburguesa.
Thierry Lippert disse, ainda, que é entendimento do Luxemburgo que a ajuda orçamental é a melhor forma de ajudar no desenvolvimento de um país, mas salientou que o problema reside no facto de nem todos os países apresentarem um nível aceitável, em termos de gestão das contas públicas.
"A ajuda orçamental oferece ao país a oportunidade de desenvolver-se de dentro. Em Cabo Verde, depois de uma análise aprofundada, constatou-se que há as condições para essa modalidade de ajuda", acrescentou.
Para a ministra das Finanças, Cristina Duarte, a entrada de Luxemburgo para o grupo dos parceiros de Cabo Verde demonstra a confiança do governo luxemburguês no executivo cabo-verdiano e é um prémio à boa governação e gestão dos bens públicos, que o governo liderado por José Maria Neves vem fazendo ao longo dos anos.
Através do Programa Indicativo de Cooperação (PIC III), a vigorar de 2011 a 2015, assinado no mês de Julho de 2010, aquele país europeu vai disponibilizar ao arquipélago cabo-verdiano, um total de 60 milhões de euros, um aumento de 33 por cento face ao PIC anterior, que foi de 53 milhões de euros.
Formação profissional, investimentos nos sectores da criação do emprego, micro-finanças para a promoção do auto-emprego, água e saneamento, saúde escolar e o programa de cantina escolar são as áreas prioritárias desse novo programa.
A assinatura desse memorando de entendimento entre Cabo Verde e Luxemburgo aconteceu à margem da reunião da missão de avaliação do Grupo de Apoio à Ajuda Orçamental (GAO), a decorrer, na cidade da Praia, até sexta-feira, 13 de Maio.
Refira-se que, até 2010, o GAO era integrado pela União Europeia, Áustria, Portugal, Espanha, Holanda, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), passando agora a contar também com o Luxemburgo.
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