
O protocolo define os termos de colaboração entre as das entidades no âmbito das respectivas áreas de conhecimento e competências, não só no que diz respeito ao MAHOT como às demais entidades por si tuteladas.
Os domínios contemplados neste acordo são: Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ordenamento do Território e da Construção Sustentável.
O protocolo surge na consciência de que as acções relacionadas com a protecção e preservação do ambiente são determinantes para os países e populações.
Neste âmbito, o ordenamento do território e a operatividade do sistema legal dos Instrumentos de Gestão Territorial são essenciais para a que a habitação seja construída de modo mais sustentável.
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