
A sustentabilidade da Segurança Social em Cabo Verde, ao contrário do que se passa nos países desenvolvidos, está garantida para as próximas décadas, não havendo perspectivas de o sistema entrar em colapso, uma vez que mais de metade da população é jovem.
A afirmação é da presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde, Leonesa Fortes, que, numa entrevista à Agência Lusa, salientou que, embora só 37 por cento da população esteja inscrita como beneficiária, há "ainda muito espaço" para alargar a base contributiva.
Recorrendo aos dados do censo populacional feito em 2010, em Cabo Verde, Leonesa Fortes lembrou que 61,9 por cento da população cabo-verdiana tem entre 15 e 64 anos e que 31,7 por cento está na faixa etária dos zero aos 14. Apenas 6,5 por cento da população, de cerca de 491 mil habitantes, tem 65 ou mais anos.
"O nosso país é muito jovem. Não só o sistema, o país também. É uma pirâmide mesmo. Nos outros países, os problemas começaram a surgir quando a pirâmide começou a inverter-se. Cabo Verde tem um rácio de oito activos por cada reformado, enquanto na Europa já se aproxima de dois para um", sustentou.
"Por o sistema ser jovem, temos a oportunidade de aprender com a experiência dos outros, de forma a evitar (...) os erros cometidos noutros países", acrescentou, sublinhando a importância do INPS na economia cabo-verdiana, onde a instituição injecta anualmente cerca de três milhões de contos (27,2 milhões de euros).
Segundo Leonesa Fortes, as receitas anuais ascendem ao dobro das despesas (seis milhões de contos - 54,4 milhões de euros), e a tendência é "crescente", o que tem permitido, paralelamente, investir, através de uma "avaliação cuidadosa e rigorosa", em participações no capital das empresas cabo-verdianas de referência.
"O mesmo processo de alargamento tem também reflexos na própria sustentabilidade, porque, à medida que aumentamos a base contributiva, apesar de os custos também aumentarem, aumentamos também as receitas. Acreditamos que, se alargarmos a base contributiva, vamos ter ainda muitas contribuições de uma população muito jovem, que está ainda na fase de contribuir e não de receber", sustentou.
Em 2006, ano em que se procedeu a uma reforma significativa na Segurança Social, o total de beneficiários era de 24 por cento da população, menos 13 por cento do que o actual, pelo que Leonesa Fortes admite que há ainda muito a fazer, sobretudo na sensibilização das empresas e particulares e na legislação.
No seu entender, falta agora "mapear" Cabo Verde em termos de actividades, que profissões, onde se localizam, onde são as melhores coberturas, bem como legislação para punir a fraude e evasão contributiva e combater o comércio informal.
"O Governo e o INPS já fizeram a sua parte. Falta, agora, a consciencialização das pessoas, aquilo a que chamo «educação previdenciária», a educação para a Segurança Social. O cabo-verdiano não pensa na reforma, na invalidez, nos meios de subsistência. É preciso também passar por essa fase de educação e de fazer entender às pessoas o quanto a Segurança Social é importante nas suas vidas e nas suas famílias", concluiu.
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