CNE: PAICV e Mpd falham consenso para escolha de novo presidente

PorExpresso das Ilhas,24 mai 2011 23:00

image

Os dois maiores partidos de Cabo Verde, PAICV e MpD, não chegaram a consenso em relação ao nome para a presidência da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cargo que ficou agora definitivamente vago.

A questão foi suscitada após a renúncia de Rosa Vicente, que apresentou a demissão em Abril último alegando razões de saúde, devido a uma gravidez de risco, devendo o Parlamento eleger uma nova personalidade para o cargo no prazo máximo de 30 dias, que entretanto se esgotou.

A eleição, que terá de contar com a aprovação de dois terços dos deputados, deveria ocorrer na sessão parlamentar deste mês, que terminou terça-feira à tarde, mas a direcção do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder e maioritário no Parlamento) e o Movimento para a Democracia (MpD, oposição), não conseguiram nomes consensuais.

Os dois partidos, aliás, chegaram várias vezes a um consenso, mas, contactadas pelo menos quatro personalidades habilitadas ao cargo, estas acabaram por recusar exercer as funções.

Segundo o artigo 12.º do Código Eleitoral, o presidente da CNE deve ser um cidadão de reputado mérito, licenciado em direito e com pelo menos sete anos de actividade profissional, preferencialmente na magistratura.

Fonte governamental explicou à Agência Lusa que, a pouco mais de dois meses das eleições presidenciais de 07 de Agosto, a CNE corre o risco de ficar sem presidente, sendo os trabalhos assegurados pelos restantes quatro membros que compõem a direcção.

Questionado pela Lusa sobre se uma eventual renúncia de mais membros da direcção poderá perigar a votação de Agosto, a fonte do Governo formado pelo PAICV, vencedor das legislativas de Fevereiro, disse acreditar que não.

Tanto o PAICV como o MpD, apesar de aceitarem os argumentos do presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, para a marcação da votação para 07 de Agosto, mostraram-se contra a realização das presidenciais naquela data, argumentando, entre outras razões, tratar-se de um mês de férias, não estando garantida a maior participação possível do eleitorado.

No entanto, PAICV e MpD, já sem espaço legal - ultrapassados que foram os 30 dias previstos na lei -, acordaram em prosseguir as negociações iniciadas a 13 deste mês.

O futuro presidente da CNE, além das presidenciais de Agosto, terá pela frente as autárquicas do primeiro semestre de 2012.

Dado não dispor de bancada parlamentar, pois elegeu apenas dois deputados, a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) não participa nas negociações.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,24 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.