
A confirmação foi dada pela directora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Jeiza Tavares, para quem a DNOT é "um documento de carácter estratégico, que absorve as grandes opções do desenvolvimento de Cabo Verde, trazendo orientações para as diversas áreas".
Para Jeiza Tavares, o documento constitui a base comum de referência para o desenvolvimento harmonioso e coordenado de Cabo Verde.
O grande mérito da DNOT, segundo a directora-geral, é que "vê o planeamento no seu todo, com uma visão integradora importante para o desenvolvimento", estabelecendo "os principais objectivos territoriais em Cabo Verde".
O objectivo final da Directiva, confirmou, é o fortalecimento das potencialidades económicas das ilhas de maneira que a soma dos esforços promova sinergias, complementaridade e intercâmbios mutuamente vantajosas para toda a nação.
Para Jeiza Tavares, a Directiva Nacional é, deste modo, "a ferramenta superior para alcançar um modelo territorial mais equilibrado e atractivo, em consonância com a nova etapa de desenvolvimento voltado para o povo de Cabo Verde".
Com base num relatório que faz a análise e o diagnóstico dos problemas, das oportunidades e das perspectivas do território de Cabo Verde, aponta como grandes desafios e prioridades territoriais transformar o país num centro logístico no Atlântico médio: potenciar e qualificar um turismo responsável como motor de desenvolvimento; e articular o território com os princípios de coesão e equilíbrio interinsular.
Com base nesses desafios, Jeiza Tavares confirmou serem sete as linhas estratégicas de ordenamento do território no arquipélago: a valorização da identidade natural, cultural e paisagística de Cabo Verde como um factor de desenvolvimento; posicionar Cabo Verde como referência de qualidade turística; e avançar para a auto-suficiência energética e para a gestão integrada de resíduos.
Segundo disse, constituem, igualmente, linhas estratégicas da Directiva o reforço do sistema de comunicação como um factor de coesão e desenvolvimento socioeconómico; o fomento do sector primário; a transformação dos aglomerados urbanos em cidades modernas; e o fortalecimento da coordenação sectorial e ambiental no contexto do planeamento territorial e urbanístico.
Todos os objectivos e critérios contidos nessas linhas estratégicas são especificados em 33 directivas, precisou a directora-geral, que coloca no primeiro plano a directiva que manda compatibilizar o desenvolvimento económico com a preservação dos valores ambientais, valorizando a identidade natural, cultural e paisagística.
Já o modelo territorial, sublinha, propõe operações estratégicas de interesse suprainsular, que integram os clusters do mar, do céu, financeiro e de informação, e um sistema de transportes e comunicações adequado às exigências da transformação do país, com aeroportos internacionais e insulares.
Na estrutura dos núcleos urbanos, a DNOT identifica a Praia como capital do Estado, sendo juntamente com Mindelo e Espargos, os núcleos de serviços suprainsulares.
Consideram-se núcleos de serviços insulares as cidades do Porto Novo, Mindelo, Ribeira Brava, Espargos, Sal Rei, Porto Inglês, Praia, São Filipe e Nova Sintra. São núcleos de serviços concelhios as restantes sedes de municípios.
A proposta de modelo turístico preconiza um turismo responsável com distribuição adequada entre a população dos seus benefícios, envolvendo os visitantes com a população local.
A grande aposta deverá ser num modelo turístico de estabelecimentos de média dimensão, evitando os resorts fechados, onde estão incluídos todos os serviços e a cobrança é feita na origem.
A DNOT orienta, ainda, no sentido de se evitar a formação de urbanizações turísticas centrípetas, que ocupem um contínuo de praia separada do resto da ilha, pelo que aconselha o país a atribuir diferentes papéis turísticos a cada ilha ou, dentro de cada ilha, a diferentes áreas para o desenvolvimento de turismo de sol e praia, turismo de litoral, turismo urbano e turismo rural.
O modelo para as áreas de logísticas preconiza localizações e reservas de solo suficiente para albergar todas as instalações industriais, comerciais e de armazenagem que possam ser necessárias como complemento às demais actividades económicas.
Para a definição de um modelo ambiental, Cabo Verde deve estabelecer o quadro para as políticas de intervenção da administração pública na gestão do património natural e da paisagem nacional, que constitui um elemento fundamental, juntamente com os aspectos socioeconómicos para a consolidação de um desenvolvimento sustentável das ilhas.
A Directiva, fez saber, também estabelece actividades relacionadas com o ordenamento e a gestão do património e cultural e orienta para a adequação do ordenamento jurídico de acordo com os objectivos estabelecidos, no quadro do planeamento, bem como a melhoria do sistema de comunicação para a coesão territorial.
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