
Pretende-se, com esta formação, não só elucidar os técnicos da administração pública municipal sobre a importância da fiscalidade municipal, como também capacitar os participantes para melhor resposta aos desafios técnicos e operacionais do processo da fiscalidade, no âmbito da sua área de trabalho. A formação têm ainda como objectivo optimizar os conhecimentos sobre os impostos e taxas e sua possibilidade de implementação, e sobre legislação, regulamentos e outros dispositivos legais inerentes.
Para tal, dividiu-se o conteúdo programático em três partes: finanças locais; análise dos principais impostos (IUP e Imposto municipal sobre veículo automóveis) e análise das principais taxas.
A formação tem a duração de 30 horas e decorre no Centro de Juventude da Cidade de Sal-Rei.
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