Ministério do Emprego promove atelier nacional sobre os Contratos Programa e o Trabalho Decente

PorExpresso das Ilhas,5 jul 2011 23:00

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O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH) promove hoje, na Cidade da Praia, um atelier para se discutir a introdução das componentes do trabalho decente nos contratos programa realizados em Cabo Verde.

Em nota de imprensa, o MJEDRH informa que o evento tem por objectivo socializar com os principais parceiros as recomendações do estudo "A inclusão de cláusulas sociais favoráveis à promoção do emprego decente nos dispositivos contratuais e operacionais nos trabalhos descentralizados em Cabo Verde" e apresentar o novo modelo dos contratos programa.

Segundo a mesma fonte, pretende-se optimizar as condições de trabalho decente através dos postos de trabalho gerados pelos referidos contratos.

O trabalho decente assenta em quatro "importantes"pilares, nomeadamente, a segurança social, a remuneração condigna, a liberdade de associação sindical e o diálogo social.

O Programa de Promoção de Trabalho Decente para Cabo Verde elegeu como prioridades a promoção de empregos decentes para os jovens e mulheres e a extensão da cobertura social para grupos excluídos.

Esta actividade é mais uma iniciativa conjunta entre o MJEDRH e a Organização Internacional do Trabalho, e cuja abertura vai ser presidida pela ministra Janira Hopffer Almada.

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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