Parlamento: Comissão Especializada dos Direitos Humanos vai ter uma subcomissão

PorExpresso das Ilhas,12 jul 2011 23:00


O presidente da Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, do Parlamento, Clóvis Silva, anunciou, para este mês de Julho, a criação da subcomissão dos Direitos Humanos, como garante de maior desempenho das suas funções.

Clóvis Silva falava à Inforpress, à margem de um encontro de sensibilização Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que decorreu esta terça-feira na Cidade da Praia.

Aquele responsável referia-se ao papel que a Comissão e a subcomissão de Direitos Humanos irão desempenhar na Casa Parlamentar, ajudando na apreciação dos projectos, das propostas de lei, e das sugestões de alteração entre outros no Parlamento.

No referente a participação desse órgão na acção de sensibilização para ratificação do PIDESC, aquele deputado destacou a importância da Comissão Especializada neste domínio, uma vez que, segundo ele, tem autoridade para fazer a apreciação jurídica e apresentar propostas ao plenário.

"Nós, enquanto Comissão, precisamos participar para estar por dentro da realidade e, daí poder mostrar o quanto estamos sensibilizados com a matéria em causa. Hoje podemos apresentar, no Parlamento, com maior assiduidade, questões de género", garantiu.

A Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social foi empossada a 10 de Maio último e vai ser dotada, em breve, de um novo estatuto.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,12 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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