A segurança e higiene no trabalho são algumas das prioridades da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), garantiu, terça-feira, o novo inspector-geral, João Osvaldo Coelho de Carvalho.
Em entrevista à Inforpress, o novo ''inquilino'' da IGT prometeu exercer a actividade inspectiva de forma "mais pedagógica", ajudando as empresas a melhorarem as condições de trabalho dos funcionários.
João Coelho de Carvalho pretende, igualmente, no seu programa de acção, estar mais próximo das entidades patronais e dos trabalhadores, visando melhorar as respostas, as solicitações e as intervenções inspectivas.
A construção civil continua a ser um dos sectores que, tradicionalmente, tem havido mais acidentes de trabalho e casos de trabalho não declarado ou dissimulado. A IGT, segundo o inspector-geral, vai tentar resolver estas questões através da pedagogia, não se limitando a aplicar coimas.
João Coelho de Carvalho promete, também, "mão firme" na punição das empresas de construção civil que não cumpram as normas de segurança e higiene no trabalho.
O Código do Trabalho dá aos inspectores do trabalho o poder de levantar autos, para a aplicação de coimas, sempre que encontrem nas instituições e empresas situações de irregularidade, mas João de Carvalho garante que IGT vai primeiro tentar resolver estas questões, através da acção pedagógica.
Quanto à segurança e higiene no trabalho, a IGT vai exigir a protecção do trabalhador por meio do desenvolvimento de acções de vigilância dos riscos presentes nos ambientes dos profissionais.
João Osvaldo de Carvalho lembrou que o combate ao trabalho não declarado é também uma preocupação da IGT, que pede aos trabalhadores para denunciarem esses casos ilegais junto da instituição.
Do programa de acção do novo inspector-geral do Trabalho destaca-se a intensificação das actividades inspectivas, o desenvolvimento das competências dos inspectores e a formação de forma a melhorar as condições de trabalho em Cabo Verde.
Fiscalizações articuladas com todos os parceiros sociais na tentativa de promover a segurança, saúde e higiene no trabalho, melhorar as respostas no âmbito do processo de certificação de competência nesta matéria, fazem parte das promessas de João Osvaldo de Carvalho.
O novo inspector-geral do Trabalho disse que o seu programa de acção baseia-se em três pilares: efectividade, eficácia e eficiência.
João Osvaldo de Carvalho, licenciado em engenharia electrotécnica e pós-graduado em segurança do trabalho substitui Marcelo de Pina Araújo, que deixa o cargo após dois anos à frente IGT.
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