Vigilante: “De olhos” no Atlântico

PorIlda Fortes,30 jul 2011 23:00


Depois de alguns anos inactivo, o "P521 Vigilante" regressou às actividades de fiscalização das águas de Cabo Verde. Aproveitando a presença do navio no Porto da Praia, o Ministério da Defesa promoveu uma missão de fiscalização marítima, envolvendo as Forças Armadas e outras entidades não militares, mas com responsabilidades na segurança nacional. Promover uma melhor coordenação das entidades e uma utilização racional dos recursos nacionais foram alguns dos objectivos da missão.

20 de Julho de 2011, 08H30, Porto da Praia. O "P521 Vigilante" inicia uma viagem com destino ao Porto Inglês, na ilha do Maio. O percurso definido percorre a costa Este da ilha de Santiago, até à localidade de Calheta de São Miguel. A bordo do navio, uma comitiva que integra os ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna. Particpam ainda o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o Director Nacional da Polícia Nacional, o Comandante da Polícia Marítima, uma representante da Polícia Judiciária, entre muitos outros. A lista de participantes incluiu ainda deputados ligados à Comissão Especializada para assuntos relacionados com a segurança nacional, e jornalistas.

Promovida pelo Ministério da Defesa Nacional, a missão teve como objectivo socializar as actividades desenvolvidas em operações de fiscalização marítima das águas de Cabo Verde, mostrando os meios e as operações do navio às entidades que lidam com questões ligadas à segurança nacional. "O objectivo foi mostrar o dia de trabalho das Forças Armadas na fiscalização marítima, e pôr em relevo a ideia da coordenação entre os diferentes sectores, tendo em conta dois princípios: a coordenação e a racional utilização dos meios de que dispomos", explicou o ministro Jorge Tolentino. A mesma opinião foi expressa pela Ministra da Administração Interna. "É um exemplo de como deve ser a forma de intervenção das forças de segurança em Cabo Verde. As Forças Armadas, com os meios de projecção, e um conjunto de entidades que desempenham tarefas importantes nesta área. Só com esta articulação se pode ter resultados positivos", afirmou Marisa Morais.

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O regresso ao activo

Alguns minutos depois de sair do Porto da Praia, cada um dos cerca de vinte efectivos do Vigilante começa a desempenhar as suas funções. Uns tratam das manobras, outros da alimentação, e outros da vigia. Com o recurso a binóculos e a radares, os militares fiscalizam permanentemente o espaço marítimo.

Construído na Alemanha em 1971, o Vigilante tem 52 metros de comprimento. É o maior navio da Guarda Costeira. Pode atingir uma velocidade máxima de 18 nós, e tem uma capacidade de autonomia de até quinze dias. O "P521 Vigilante" esteve inactivo desde 2004. Entretanto, foi alvo de uma série de investimentos, que rondaram os 40 mil contos, que incluíram a reparação e a introdução de novas peças. Voltou a entrar em funcionamento em Março de 2011, reforçando assim a fiscalização marítima, já que é o maior navio da Guarda Costeira de Cabo Verde. De acordo com o Major Rui Gonçalves, comandante do navio, para além de controlar os navios de pesca e de comércio autorizados a operar nas águas de Cabo Verde, o Vigilante tem como missão a protecção das zonas protegidas. Além disso, o navio está preparado para detectar práticas de actos ilícitos, incluindo imigração clandestina e tráfico de droga, nas águas nacionais.

Com base no Porto Grande, em São Vicente, o navio realiza missões periódicas. As rotas e os planos de patrulhamento são determinadas a partir de informações cruzadas entre diversas entidades. O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas explica que o COSMAR monitoriza, a partir da Praia, o mar de Cabo Verde, da Zona Económica Exclusiva até à Costa Africana. "As Forças Armadas têm dois ramos: a Guarda Nacional e a Guarda Costeira. A Guarda Costeira supervisiona, orienta e decide sobre os aspectos operacionais, e tem um sub-comando, que é o Comando da Esquadrilha Naval, ao qual pertencem os navios. São eles que fazem os planos, que são depois submetidos à aprovação da Guarda Costeira, que autoriza a patrulha", explica o Coronel Fernando Pereira.

"Recebemos instruções do Centro de Operações da Guarda Costeira, que em concertação com a Esquadrilha Naval, faz uma recolha de informações junto da Direcção Geral das Pescas e da Polícia Judiciária. A partir daí, definimos qual a área mais sensível para fazer a fiscalização", continua o Major Rui Gonçalves, comandante do Vigilante.

Caso seja detectada alguma irregularidade, o navio tem autonomia para fazer abordagens a outros navios. "Em função da situação que avaliamos no local, solicitamos informações através da COSMAR (Centro de Operações de Segurança Marítima), que por sua vez entra em contacto com entidades em terra. A partir daí , nós tomamos a decisão", explica o comandante do navio.

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Em poucos meses, já há resultados

Cerca de uma hora depois de sair do Porto da Praia, o Vigilante detecta um barco a algumas milhas de distância. Imediatamente, seguem-se os procedimentos e entra-se em contacto com o barco não identificado. Depois de alguns minutos de conversa, o barco contactado segue em direcção ao Porto da Praia, e o Vigilante prossegue a viagem, percorrendo a costa Este da ilha de Santiago.

O Major Rui Gonçalves, comandante do Vigilante, explica que o navio recomeçou as missões de fiscalização no mês de Março, e até agora o balanço é positivo. "Já fizemos algumas apreensões, já realizamos missões em praticamente todas as águas de Cabo Verde, e temos respondido sempre positivamente às outras solicitações, para além do âmbito da fiscalização", enuncia.

Nas missões realizadas pelo navio, foram detectadas algumas infracções à legislação cabo-verdiana. Navios sem licença de pesca nas águas de Cabo Verde, com passageiros não identificados, e navios que não fizeram as declarações de entrada e saída das águas de Cabo Verde, são algumas da irregularidades identificadas.

Quanto a delitos relacionados com o tráfico de droga, Gonçalves avança que, até agora, o Vigilante ainda não detectou nenhum caso. No entanto, na sequência do recente aparecimento de pacotes de cocaína nalgumas praias do país, o comandante revela: "Nos dias 24 e 27 de Junho, abordamos dois navios internacionais que, com as últimas detecções de droga, deixam-nos algumas suspeitas. Mas, infelizmente, durante a nossa abordagem, não detectamos nenhum sinal de infracção". Com este exemplo, conclui que a fiscalização marítima pode funcionar como dissuasora de potenciais traficantes, pelo menos nas águas de Cabo Verde.

 

"O óptimo é inimigo do bom"

Cerca de quatro horas depois de sair do Porto da Praia, o Vigilante atraca no Porto Inglês, ilha do Maio. A comitiva desembarca, e é recebida por uma patrulha das Forças Armadas. Os doze elementos estavam há um dia na ilha do Maio, numa missão de recolha de informações no terreno, "uma forma de prevenção" de potenciais práticas de actos ilícitos nalgumas praias da ilha, revelou o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Coronel Fernando Pereira, que justificou o facto de as missões serem periódicas pelos escassos meios de que o país dispõe. "Não é permanente porque são dez ilhas e ilhéus. Não há recursos suficientes para estarmos em todas estas ilhas permanentemente", acrescentou.

Apesar das limitações, as autoridades são unânimes em considerar que se tem feito muito com pouco. "Sendo Cabo Verde um país pobre, temos de ir trabalhando de acordo com as nossas possibilidades. Temos várias limitações, tanto a nível de recursos humanos como materiais. Mas, com o pouco que nós temos, vamos conseguindo fazer algumas coisas", afirma o comandante do Vigilante, Major Rui Gonçalves.

A mesma ideia é reiterada pelo ministro da Defesa Nacional, para quem, no domínio da segurança, "o óptimo é necessariamente inimigo do bom". Neste contexto, Jorge Tolentino afirmou que, apesar de escassos, os meios actuais têm proporcionado resultados positivos e encorajadores. O ministro aproveitou para avançar a chegada de uma nova embarcação em Janeiro de 2010. "O Guardião é uma embarcação moderníssima, com maior capacidade de intervenção, e garantirá um salto qualitativo na capacidade de protecção do nosso território e dos nossos recursos nacionais", concluiu o ministro. Às 16 horas, o navio partiu em direcção ao Porto da Praia, onde atracou às 18 horas. 

Fotos: Ulisses Moreira

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Autoria:Ilda Fortes,30 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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