Pedro Pires reúne-se com Parlamento para decidirem a posse de Jorge Carlos Fonseca

PorExpresso das Ilhas,25 ago 2011 23:00


A informação foi avançada pelo próprio chefe de Estado, que chamou a atenção para o facto de ser da competência do parlamento decidir a data e conferir posse ao Presidente da República.

"A nossa intervenção vai só no sentido de pedir ou exigir que cumpra a lei", sublinhou Pedro Pires, adiantando que "daquilo que os seus conselheiros me deram a conhecer parece que o único recurso que nos fica é o quinto dia depois da apresentação definitiva dos resultados pelo tribunal constitucional", afirmou Pedro Pires.

De acordo o artigo 127º da Constituição da República, o PR toma posse perante a Assembleia Nacional, no último dia do mandato do seu antecessor, altura em que jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República, observar as leis e garantir a integridade o território e a independência nacional.

Tendo em conta que o PR em exercício ultrapassou o período do mandato, devido às alterações da Constituição da Republica que ditaram a separação das eleições legislativas das presidenciais, a data será agora decidida com base noutros critérios.

Recorde-se que Jorge Carlos Fonseca foi eleito PR na segunda volta das eleições, realizada no dia 21 de Agosto ao conquistar 54.16 por cento dos votos.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,25 ago 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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