Pedro Pires: A coabitação é uma situação normal

PorExpresso das Ilhas,2 set 2011 23:00


O Presidente cessante Pedro Pires está convicto de que a coabitação política entre o novo Presidente da Re¬pública, Jorge Carlos Fonseca e o Primeiro Ministro, José Maria Neves, decorrerá com toda a normalidade, porque nenhum dos actores políticos está interessado em criar uma situação de crise. "Deposito confiança nos eleitos e cabe a eles respeitar a confiança que os cabo-verdianos depositaram neles", assegurou, Pedro Pires,
esta segunda-feira, no pro-grama radiofónico ‘Discurso Directo'.

De acordo com o ainda Pre¬sidente da República, do ponto de vista institucional existem todas as condições para que os Órgãos de soberania funcionem normalmente, por isso afirma que encara com naturalidade a coabitação política que se inicia, no dia 9, com a posse do seu sucessor, Jorge Carlos Fon¬seca, apoiado peloMpD. "Cabe aos titulares desses cargos agir de acordo com os interesses de Cabo Verde e de acordo com as suas consciências".

Pedro Pires dissertou duran¬te boa parte da sua entrevista sobre as virtudes do que ele considerou "o princípio da poupança e racionalidade ins¬titucional" princípio este que norteou os seus dois mandatos enquanto magistrado supremo da nação. Daí que, quando questionado pelo jornalista Júlio Vera-Cruz Martins se não se sentia responsável pela não institucionalização, durante o seu mandato, de alguns órgãos da soberania como o Tribunal Constitucional ou a figura do Provedor da Justiça, tenha sido peremptório: "Eu entendo que os gastos e as despesas com os Órgãos de Soberania devem ser equilibradas e suportáveis pelos recursos do país. Está claro que a Constituição estabelece a existência de um Tribunal Constitucional e de um Pro¬vedor da Justiça, mas tem que haver dinheiro para tal. Não basta que a sua criação esteja prevista pela Lei".

De igual forma Pires alertou para o perigo daquilo a que chamou "multiplicação e cria¬ção de instituições" tanto a ní¬vel do poder central ou local, desproporcionais à dimensão de um pequeno país como Cabo Verde, porque, explicou, nem uma cidade europeia com o mesmo número de habitan¬tes, mas com mais recursos que Cabo Verde dispõe de todas as instituições que a nossa Constituição prevê. "Por isso, seria preferível que o Supremo Tribunal, enquanto Tribunal Constitucional, fosse organizado de forma a exercer esse papel em melhores con¬dições do que actualmente", defendeu.

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Autoria:Expresso das Ilhas,2 set 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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