Educação: Qualidade em foco no ano lectivo 2011/2012

PorIlda Fortes,15 set 2011 23:00


"Juntos por uma educação de qualidade" é o lema do ano lectivo 2011/2012, que inicia esta quarta-feira, 14 de Setembro. A qualidade de ensino continua a ser a palavra-chave. O objectivo é diminuir o insucesso escolar, sobretudo no Ensino Secundário. Mas o sistema de avaliação, a evolução da carreira docente e a crescente insegurança nas escolas também são questões preocupantes, cuja resolução se mostra fundamental para melhorar a almejada qualidade de ensino no país.

Cerca de 145 mil alunos e 6800 professores regressam hoje às salas de aula das perto de 465 instituições de ensino no país. Estão distribuídos entre o Pré-Escolar (22 897 alunos e 1124 professores), Ensino Básico Integrado (67 347 alunos e 2872 docentes), e Ensino Secundário (54 763 alunos e 2806 profissionais). Alunos e professores estarão distribuídos pelas 420 Escolas de Ensino Básico, e pelos 45 liceus do país.

Para o ano lectivo que agora inicia, a ministra da Educação Fernanda Marques reitera a importância do envolvimento de alunos, professores, pais e sociedade para que as taxas de aprovação aumentem e as de insucesso diminuam.


Sob o signo da qualidade

Os dados indicam que a taxa de escolarização no Ensino Básico em Cabo Verde ronda os 90 por cento. É unânime que a massificação do ensino constituiu um grande avanço para o país. Mas, actualmente, a qualidade tem sido o tema mais recorrente quando se fala do sistema de ensino.

Albino Silva, Mestre em Educação e coordenador da área de cooperação da Universidade de Cabo Verde, defende que, para avaliar a qualidade de um sistema educativo, é preciso considerar indicadores como o rendimento escolar dos alunos, a motivação dos professores, o desempenho em disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa, a avaliação das escolas, entre outros.

Neste processo, e relativamente aos alunos, o objectivo passa por avaliar o nível de conhecimento dos alunos no fim de cada ciclo. Ultimamente, as críticas têm incidido sobretudo nos alunos que frequentam as instituições de Ensino Superior no país. Neste sentido, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação decidiu instituir provas nacionais de acesso ao ensino superior em Cabo Verde. António Correia e Silva explicou que "o objectivo é elevar o nível de qualidade do ensino superior no país, estabelecendo um perfil de competências a ser aferido por provas nacionais dos candidatos a ingressar nos cursos de licenciatura". A medida só deverá ser implementada no ano lectivo 2012/2013, sendo extensiva a todas as instituições públicas e privadas.

A instituição de provas de acesso foi bem recebida, mas não exclui a necessidade de medidas antes de se chegar ao Superior. A ministra da Educação já anunciou que no ano lectivo que agora inicia a qualidade é a maior preocupação. "Estão a ser feitos investimentos nos equipamentos e na reestruturação da gestão do sistema educativo", garantiu Fernanda Marques. A governante exortou ainda os professores, alunos e encarregados de educação a cumprirem, cada um, o seu papel, para que as medidas adoptadas tenham bons resultados.

É que o insucesso e o abandono escolar continuam a ser o calcanhar de Aquiles do sistema de ensino em Cabo Verde. No ano lectivo 2011/2012, a taxa de reprovação atingiu os 10.3 por cento no Ensino Básico e os 25.7 por cento no Ensino Secundário. Quanto ao abandono, situou-se nos 1.8 por cento no Básico e nos 7 por cento no Secundário. Mas, na realidade, as taxas poderiam ser mais elevadas.

Albino Silva chama a atenção para a problemática da passagem automática de alunos de um ano para ouro.

"Oficialmente, a passagem automática não existe. Mas sabemos que as coisas nem sempre acontecem como deviam", refere, explicando que esta prática "pode ser uma estratégia geradora de um falso sucesso". Não obstante, Silva cita os defensores da teoria de que a reprovação pode ter efeitos irreversíveis na vida académica do aluno, "porque pode fazer baixar o seu conceito de si mesmo a nível escolar, mas também a sua auto-estima e amor-próprio". Neste contexto, Silva refere que é preciso encontrar um equilíbrio. "Devemos fazer tudo para que não haja reprovação. Mas não devemos ter estratégias de secretaria para promover o insucesso", afirma.

A qualidade dos próprios professores também tem sido amplamente mencionada nas análises sobre a qualidade de ensino. Entretanto a taxa de professores formados tem aumentando, situando-se actualmente em cerca de 90 por cento no Básico, e nos 80 por cento no Secundário, de acordo com dados do Ministério da Educação (MED).

Por outro lado, cerca de 100 professores já beneficiaram de um projecto apoiado pela Cooperação Brasileira, que prevê o desenvolvimento de competências técnico-pedagógicas, sobretudo nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, com o objectivo de aumentar o interesse dos alunos na aprendizagem das matérias leccionadas. Recorde-se que as duas disciplinas são as que apresentam taxas de reprovação mais elevadas, sobretudo no Ensino Secundário.

Sobre estes projectos, Nicolau Furtado, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) refere que há que apostar na qualidade das formações. Paralelamente, exorta para o perigo de haver um excedente de professores formados em relação às necessidades do país, o que poderia aumentar a taxa de desemprego entre a classe. "Já há muitos professores formados que não trabalham por falta de lugar", afirma, acrescentando que actualmente as maiores carências são nas áreas de ciências, que incluem disciplinas como Matemática, Física, Estudos Científicos, entre outros.


Avaliação é ponto fulcral

Auferir a qualidade de ensino implica a definição de mecanismos de avaliação de alunos, professores e escolas. Sobre este aspecto, as análises revelam algumas falhas no sistema educativo em Cabo Verde.

A Delegada do Ministério da Educação no concelho da Praia considera que a avaliação, continua a ser um dos maiores desafios do sistema de ensino nacional. Felismina Moreno defende que é preciso criar condições para que ela seja consistente e que se aproxime o mais possível da objectividade. É que, para Moreno, o sistema actual pode estar a potenciar o insucesso escolar.

"Algumas reprovações deixam a impressão de que se se trabalhasse mais a avaliação, identificando as dificuldades específicas dos alunos, investir-se-ia nas crianças de forma individual", defende. Neste contexto, sugere a elaboração de fichas de registo diário de cada aluno.

A delegada faz a mesma observação em relação à avaliação dos professores. Felismina Moreno explica que existe uma ficha do Ministério da Educação, que define os critérios gerais de avaliação dos professores pelo gestor. Conhecimentos científicos, responsabilidade, criatividade, assiduidade e pontualidade são alguns dos aspectos analisados.

No entanto, Moreno considera que é necessário que essas avaliações e informações sejam mais detalhadas e claras. "Cada um avalia mais a partir de uma percepção, do que através de um registo claro e objectivo", reitera. Assim, propõe que a avaliação dos professores seja feita após cada actividade realizada, ou trimestralmente, como acontece com os alunos.

A opinião da delegada é corroborada pelo presidente do SINDEP, que põe a tónica no facto de a avaliação do docente ser feita apenas por uma pessoa, facto que já originou várias queixas no sindicato. "Muitas vezes, as notas atribuídas nas avaliações fundamentam-se mais no tipo de relação pessoal que existe entre o docente e o gestor do que análise do desempenho do professor. Para avaliar um professor, é preciso assistir às suas aulas várias vezes. E esse método deve abranger todos os docentes, e não apenas alguns", avança Nicolau Furtado.

Para evitar essas situações, o sindicalista propõe a criação de comissões constituídas pelo director e subdirectores.

Além de alunos e docentes, vários estudos têm indicado que a avaliação das próprias escolas poderá ser um caminho frutífero para a questão da qualidade de ensino. Albino Silva é Mestre em Educação (com especialização em Administração e Organização Escolar) e Pós-graduado em Gestão e Avaliação da Formação.

Na obra "Auto-avaliação da escola e desenvolvimento institucional", publicada em 2010, o especialista defende que é preciso concentrar os investimentos na avaliação das escolas e da administração escolar. "As escolas não são todas iguais, porque a forma como estão organizadas determinam quer a forma como os alunos aprendem, mas também a forma como os professores ensinam. Se a escola não se conhece a si própria, se não domina o meio onde está inserida, tem muitas dificuldades em lidar com os seus eternos adversários: o insucesso, o abandono, e a expectativa desproporcional da sociedade", afirma. Refere assim que é preciso apostar na profissionalização dos gestores das escolas, que deverão reunir "sensibilidades pedagógicas" e "competência técnica". 


(Des) motivação dos docentes 

Em qualquer profissão, a motivação é fundamental para um bom desempenho. Relativamente aos professores cabo-verdianos, vários atrasos em progressões, promoções e requalificações podem estar a afectar a qualidade de ensino prestada pelos docentes. A opinião é do presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP).

"Esta situação desmotiva os professores, porque quando são feitas actualizações de vencimentos, essas não têm efeito retroactivo. Os docentes esperam durante anos para serem reclassificados, perdendo vinte a trinta contos mensais", explica Nicolau Furtado.

O dirigente sindical refere que, em alguns casos, os atrasos datam de 2005. Questionado sobre o possível motivo das demoras, responde: "Dizem que é falta de dinheiro, mas eu acho que às vezes há pouca vontade política para resolver os problemas". 

Ainda assim, Furtado mostrou-se optimista com os acordos já assinados com o MED, que prevêem a actualização das reclassificações de 2008 a 2009, e das promoções de 2005 a 2007. O acordo prevê ainda o pagamento de subsídios pela não redução da carga horária, referentes a 2008. Furtado refere ainda que o sindicato havia negociado um aumento salarial de dez por cento com o anterior ministro da Educação. Com a mudança do tutelar da pasta ministerial, o acordo foi suspenso. Não obstante, o sindicalista refere que a nova ministra garantiu a resolução desses e outros problemas, incluindo-os no plano do Orçamento de Estado de 2012. 

A par dos problemas com a carreira, os professores muitas vezes têm de trabalhar em turmas com excesso de alunos, o que pode prejudicar a qualidade de ensino e a atenção dispensada a cada aluno. Nicolau Furtado refere que, actualmente, a média de alunos por professor varia entre os 30 e 40 no Básico, e os 40 e os 45 no Secundário. Apesar da construção de diversas escolas nos últimos anos, a falta de espaço tem sido o motivo evocado para esta situação. Furtado considera que o desejável seria que cada professor tivesse 20 a 30 alunos no Básico, e 30 a 35 no Secundário.

 

Outros desafios

Para além dos problemas enumerados, o ano lectivo recupera outros desafios do anterior. Um dos que mais tem dado que falar tem a ver com o programa ‘Mundu Novu', um projecto que previa a distribuição de cerca de 150 mil computadores aos alunos e professores. O projecto parece ter perdido a força inicial, e as críticas têm aumentado de tom.

O estado de conservação de algumas escolas também tem suscitado preocupações. Apesar das apostas que se tem feito na melhoria do parque escolar nacional, são recorrentes as denúncias de escolas com equipamentos degradados, e com problemas no fornecimento de água e energia.

A par disso, exige-se a resolução dos problemas com os manuais escolares. Muitos têm erros ortográficos e conceptuais, alguns conteúdos não reflectem a realidade cabo-verdiana, e ainda há disciplinas que não têm manuais. Por outro lado, o preço ainda elevado dos manuais escolares, a falta de livros didácticos e a pouca quantidade de bibliotecas no país dificulta o acesso e o desenvolvimento do conhecimento e o próprio interesse pela leitura. 

Sobre os manuais, Albino Silva frisa que a inexistência de estruturas na sociedade civil que aconselhem os decisores públicos pode ser um dos factores que explica os problemas que têm sido identificados. "Por exemplo, se houvesse uma entidade tipo uma sociedade cabo-verdiana de ciências da educação, poderia emitir pareceres sobre as metodologias de elaboração dos manuais, tendo em conta a literatura científica", explica.

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino ainda constitui um desafio em Cabo Verde. Apesar de alguns professores já terem recebido formações específicas para lidar com esses alunos, os próprios reconhecem algumas dificuldades no processo. 

A saída do Programa Alimentar Mundial do projecto das cantinas escolares vem aumentar a responsabilidade das entidades governamentais. Apesar disso, já foi garantido que a FICASE irá garantir as refeições diárias dos alunos. Sabe-se que este é um dos factores que impede que muitos alunos, sobretudo de famílias com poucos recursos, abandonem a escola. 

A ausência de notícias sobre as acções da Inspecção-geral do Trabalho também tem suscitado críticas de diversas entidades e personalidades. A situação ganhou contornos mais graves com as denúncias de agressão de natureza sexual envolvendo professores. 

A par de todos estes desafios, cada vez mais vozes insurgem-se sobre a importância do envolvimento de todas as entidades para uma melhoria efectiva do sistema de ensino em Cabo Verde. "As famílias preocupam-se em mandar as crianças para a escola. Depois, têm é de acompanhar mais os filhos", defende a ministra Fernanda Marques. O envolvimento da família na vida escolar dos alunos tem sido amplamente abordado, o que constitui um dos maiores desafios do Ministério da Educação.

 

Insegurança nas escolas

O problema da insegurança no país ultrapassou os muros das escolas e invadiu as salas de aula. Professores e funcionários sentem-se cada vez mais inseguros. "Sou professor e já lido com thugs na minha escola. Eu já fui ameaçado", conta Nicolau Furtado, que refere que a situação agravou-se de tal modo que há alunos que levam armas para o recinto escolar. "Os conflitos agora surgem dentro da escola", acrescenta. Uma situação que, para Furtado, ilustra bem até que ponta a instituição deixou de ser respeitada. "Hoje, os alunos quase que têm mais força que os professores. Já não há respeito entre alunos e professores", comenta. Para Furtado, o programa Escola Segura não tem conseguido combater o problema. Outra questão que preocupa o docente é o facto de o alcoolismo também estar a afectar alunos em idades cada vez mais precoces. "Já vi alunos do 7º ano embriagados dentro da escola", conta, preocupado. Consciente de que estes dois problemas exigem o envolvimento de diversas entidades, Furtado apela à adopção de medidas duras e repressivas por parte do Estado, mas também a uma maior intervenção dos pais, da comunidade, dos professores e da sociedade em geral. 

 

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Autoria:Ilda Fortes,15 set 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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