
Sara Lopes, que falava aos jornalistas durante a visita que realiza, desde ontem, aos bairros expontâneos ou clandestinos da Cidade da Praia, disse que Carlos Veiga devia ser a última pessoa a fazer tais declarações por ter sido ele a introduzir a prática de discriminação dos municípios baseada na cor política.
"Há acusações de presidentes de câmaras que representavam grupos de cidadãos, nomeadamente o engenheiro Jorge Santos, que hoje é um destacado dirigente do MpD, também dizendo o quão discriminado ele vinha sendo pelo governo liderado por Carlos Veiga, precisamente porque ele tinha posições contrárias", exemplificou.
Sara Lopes disse que, ao contrário dos governos do MpD, o relacionamento do actual executivo com os municípios é saudável, e garantiu que tem por base os regulamentos e as leis em vigor.
"As câmaras municipais recebem de forma regular e sabem com o que podem contar. Os recursos do fundo de financiamento municipal são aprovados no Orçamento de Estado, são transferidos e é um trabalho normal da Administração do Estado", disse, garantindo que não há interferência de nenhum ministro nesse processo.
Sara Lopes salientou ainda que as câmaras que mais recebem são precisamente as lideradas pelo MpD, com destaque para a Câmara Municipal da Praia, que segundo precisou recebe por mês cerca de 33 mil contos.
Sobre a questão tributação do IVA, também mencionado por Carlos Veiga na conferência de imprensa de segunda-feira, 19, a ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território esclareceu que a mesma não exclui ninguém e que, inclusive, o Estado paga esse imposto.
"Os projectos dos ministérios também estão sujeitos ao pagamento do IVA", declarou, aconselhando as câmaras municipais a recorrerem aos tribunais para esclarecer as dúvidas quanto à interpretação da legislação vigente.
Em conferencia imprensa, segunda-feira, 19, Cidade da Praia o presidente do principal partido da oposição acusara o Governo de estar a executar uma estratégia de "claro sufoco financeiro" dos municípios, "em especial" queles sobre que os quais o PAICV (no poder) "não tem controlo".
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